Boa tarde.
Gostaria de tirar uma duvida referente um produto.
Uma empresa com o CNAE 47.81-4-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, adquiriu produto fora do estado:
NCM: 4202.19.00 - Bolsa de viagem colorida
NCM: 4202.22.10 - Bolsa femenina pequena
NCM: 4202.22.10 - Bolsa femenina capanga
Esses produtos acima pode se considerar como ICMS Substituição Tributaria?
