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ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

 
Bem Vindos ao Fórum
Post Recente por Aninha 1 mês atrás
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Posts: 56
 Paulo Henrique
Topic starter
04/07/2025 15:18
(@paulo-hen)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde.

Gostaria de tirar uma duvida referente um produto.

Uma empresa com o CNAE 47.81-4-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, adquiriu produto fora do estado:

NCM: 4202.19.00 - Bolsa de viagem colorida 

NCM: 4202.22.10 - Bolsa femenina pequena

NCM: 4202.22.10 - Bolsa femenina capanga

Esses produtos acima pode se considerar como ICMS Substituição Tributaria?

3 Respostas
Posts: 2105
 Aninha
Usuário validado
10/07/2025 16:34
(@aninha)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@paulo-hen, boa tarde

CNAE 47.81-4-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

As mercadoria informadas não estão sujeitas à apuração do imposto pelo regime de substituição tributária

Responder
Paulo Henrique reacted
2 Respostas
 Paulo Henrique
(@paulo-hen)
Entrou: 2 anos atrás

Estimable Member
Posts: 56
11/07/2025 08:15
Responder aAninha

@aninha Obrigado.

Responder
 Aninha
Usuário validado
(@aninha)
Entrou: 2 anos atrás

Famed Member
Posts: 2105
15/07/2025 10:31
Responder aPaulo Henrique

@paulo-hen, bom dia

Disponha.

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