Comercialização entre produtores pessoa física responsável pelo recolhimento do Fethab como da Contribuição do Gergelim é do adquirente?
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13/08/2025 09:47
2 Respostas
13/08/2025 13:20
Sendo a operação com diferimento o responsável pelo recolhimento do FETHAB e a Entidade da Cadeia Produtiva é do remetente, nos termos do art. 10 do Decreto 1261/2000.
25/08/2025 19:06
@claudenir: Na operação tanto com o um produtor pessoa física como uma pessoa jurídica?
