Bom dia.

Uma empresa, com sede em MT, optou pelo PRODEIC, para industrialização de café torrado e moído.

O produto café torrado e moído, por ser originário de indústria de MT também está obrigado a calcular e recolher também o ICMS ST na indústria, quando revendido para supermercados de MT.

Apresentamos o cálculo do ICMS ST, gostaríamos de verificar se está correto, lembrando que o café possui redução de base de cálculo.

MODELO DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Valor dos produtos (café moído)......... - R$ 4.000,00

ICMS próprio destacado na NFe (17%) - R$ 680,00

MVA - ICMS ST - 34,68% ................. - R$ 1.387,20

Base de cálculo do ICMS ST .............. - R$ 5.387,20

Base de cálculo - redução a 41,17% .. - R$ 2.217,91

ICMS base de calculo reduzida .......... - R$ 377,04

Crédito proporcional reduzido ........... - R$ 279,96

ICMS ST devido .............................. - R$ 97,09 

Pregunta:

Está correto este cálculo.

Obg