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INSCRIÇÃO ESTADUAL SUSPENSA POR ENCERRAMENTO DE CONTRATO

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(@wellica)
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Entrou: 2 anos atrás

Ola!

Produtor rural pessoa física teve a inscrição estadual suspensa por encerramento contrato.

Como a inscrição já esta suspensa, posso dar andamento para baixa da inscrição tendo em vista que não vai ser renovado o contrato de arrendamento?

Caso a inscrição tenha que esta ativa para baixa, como proceder pois o contrato foi encerrado.

 

Att

 

 

 

1 Reply
Posts: 926
Usuário validado
(@iolan)
Noble Member
Entrou: 3 anos atrás

Wéllica, bom dia.

Caso não seja renovado o contrato, deverá proceder com a baixa da inscrição estadual, conforme regras da Portaria 059/2025, acessando o link abaixo:

Art. 40 a 44

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