.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Last seen: 10/04/2026 14:35
Utilize o CST 41.
A legislação não define como deve ser efetuado o registro do valor a ser deduzido do remetente pelo destinatário do soja, para posterior apuração e ou...
As regras, emissões, e tributação da remessa para venda fora do estabelecimento, estão regulamentadas nos Artigos 599 a 601 da parte geral do RICMS/MT...
Pode lançar sim como "genérico", separando por CFOP da entrada.
Não há uma orientação embasada na legislação para esta situação, favor submeter a uma consulta tributária formal, nos termos dos Artigos 994 a 1013 da...
Na entrada interestadual incide o ICMS-DIFAL, nos termos do inciso IV do § 1º do Art. 2º da parte geral do RICMS/MT.
Sim, pode receber a isenção, nos termos do inciso IV do Art. 115 do Anexo IV do RICMS.
O RICMS/MT não trata dos tributos federais PIS/COFINS, estes são de competência da Receita Federal do Brasil.
Bom dia, a consulta tributária é regulamentada pelos Artigos 994 a 1013 da parte geral do RICMS/MT, e deverá ser efetuada no sistema eletrônica - E-PR...
Neste caso incide o ICMS de forma monofásica, o remetente neste caso tem que estar inscrito no cadastro do Estado de Mato Grosso, para o cumprimento d...
La tem a opção "serviços"
Deve emitir a NFA-e, nos termos da Portaria 131/2016.
