Bom dia, uma empresa de venda de mercadoria localizada em MT, comprou a mercadoria balão com NCM 9505.9000 de uma outra empresa localizada fora do estado de MT, esse NCM esta na lista do anexo X do RICMS/MT como ST, porem fica na VENDA PORTA A PORTA. A empresa que comprou não realiza venda porta a porta, ela tem estabelecimento fixo para as vendas.
Neste caso devo considerar que a mercadoria NCM 9505.9000 Balão é ST ou é normal para cálculos do ICMS?
devo recolher ICMS ST na entrada ou devo considerar como normal e recolher o ICMS na venda?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Substituição Tributária
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16/12/2025 09:00
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22/12/2025 09:57
Neste caso o ICMS incidirá por substituição tributária somente se for comercializado por sistema porta a porta, no comércio normal, ICMS normal.
