Redução Materiais de Construção Decreto 1.325/2025

ICMS

Post Recente por Luciane Cecilia 5 meses atrás

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Luciane Cecilia

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03/03/2025 10:48

(@luciane-cecilia)

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Entrou: 2 anos atrás

Bom dia!

No tocante ao Decreto 1325/2025_redução de base de cálculo materiais de construção, quanto aos produtos como "telhas e tijolos" na saída da indústria do simples nacional que incide o ICMS ST nas operações internas, será aplicada essa redução de BC no cálculo do ICMS ST?

Grata pela atenção.

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Geronaldo Martello Foss

Admin

11/03/2025 08:02

(@foss)

Membro

Entrou: 2 anos atrás

A redução poderá ser aplicada no cálculo do ICMS-ST, desde que o destinatário esteja credenciado, nos termos do inciso III do § 3º Art. 50-A do Anexo V do RICMS/MT.

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Luciane Cecilia

(@luciane-cecilia)

Entrou: 2 anos atrás

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03/04/2025 08:49

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