Gostaria de saber se o transporte de gado em pé, realizado por um transportador (que é cônjuge da produtora rural dona do gado) com destino ao estado de Mato Grosso do Sul, está sujeito à cobrança de ICMS sobre o frete.
A dúvida surge porque o transportador e o proprietário do caminhão são cônjuges da produtora rural, que é a proprietária do gado.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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02/12/2025 10:55
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02/12/2025 14:20
Somente o transporte com veículo próprio não ocorre a incidência do ICMS, neste caso ICMS normal.
