OPERAÇÃO TRIANGULAR ARMAZEM GERAL- Incidência de DIFAL?

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Post Recente por Geronaldo Martello Foss 3 meses atrás

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MARLON DAVID PEREIRA SANTOS

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03/09/2025 16:53

(@marlon-santos)

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Entrou: 2 anos atrás

Uma empresa recebeu mercadoria para uso e consumo em operação realizada por meio de armazém geral.

A situação é a seguinte: a Empresa X adquiriu mercadorias da Empresa Y, localizada em RO, sendo que a Empresa Y possui depósito em MT.

A nota fiscal foi emitida pela Empresa Y, com CFOP 6106 (venda de mercadoria adquirida de terceiros), e a entrega ocorreu a partir do depósito localizado em MT diretamente para a Empresa X, também em MT.

Nessa operação, haverá a incidência do DIFAL sobre a nota com CFOP 6106?

3 Respostas

Posts: 1994

Geronaldo Martello Foss

Admin

03/09/2025 17:19

(@foss)

Membro

Entrou: 3 anos atrás

Quais documentos fiscais foram emitidos nesta operação e em qual documento foi destacado o ICMS?

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Posts: 76

MARLON DAVID PEREIRA SANTOS

Topic starter

04/09/2025 10:15

(@marlon-santos)

Estimable Member

Entrou: 2 anos atrás

Olá,

Na operação os documentos foram emitidos da seguinte forma:

A empresa A- vendedora, emitiu para a empresa C- Destinatário final, a nota fiscal pelo CFOP 6.106-Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar, e a empresa B- Remetente emitiu para a empresa C- Destinatário final a nota com o CFOP 5.923- Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem ou em operações com armazém geral ou depósito fechado.

Considerando que a mercadoria já se encontrava no estado de Mato Grosso e não houve remessa interestadual, é correto exigir o recolhimento do DIFAL nessa operação?

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Posts: 1994

Geronaldo Martello Foss

Admin

10/09/2025 15:55

(@foss)

Membro

Entrou: 3 anos atrás

Não informou em qual documento fiscal foi destacado o ICMS?

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