Fóruns
Sobre o Fórum
Bem Vindos ao Fórum
ICMS NA VENDA INTER...
 
Notifications
Clear all

ICMS NA VENDA INTERESTADUAL DE LUBRIFICANTES P/ CONSUMO

 
Bem Vindos ao Fórum
2 Posts
2 Usuários
0 Reactions
4 Visualizações
RSS
Posts: 83
 Dan Passos
Topic starter
02/10/2025 13:09
(@danilo-passos)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

Olá!

Comércio varejista, inscrito no cadastro de contribuintes deste estado, irá realizar vendas interestaduais de lubrificantes (NCM 27101931, 27101932 e 27101999) destinados ao uso e consumo de seus clientes. Dúvida: Qual é a tributação do ICMS de origem dessa operação?

1 Reply
Posts: 1893
 Geronaldo Martello Foss
Admin
02/10/2025 16:27
(@foss)
Membro
Entrou: 3 anos atrás

Se os lubrificantes forem derivados de petróleo não haverá destaque de ICMS próprio no documento fiscal na operação de saída interestadual, de acordo com a alínea b do inciso X do § 2º do Art. 155 da Constituição Federal do Brasil.

Responder
Forum Jump:
  Tópico Anterior
Próximo Tópico  
Compartilhar: