Prezados boa tarde, produtor rural inscrito no estado, adquiriu GRAFITE EM PO, onde sua função principal é atuar como um lubrificante seco no tratamento de sementes, garantindo maior eficiência e uniformidade no plantio. Minha dúvida é se este GRAFITE EM PO é considerado um insumo?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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30/09/2025 12:48
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30/09/2025 14:08
Se for destinado ao tratamento da semente, pode ser considerado um insumo, mas aconselho confirmar em uma consulta tributária formal, nos termos dos Artigos 994 a 1013 da parte geral do RICMS/MT.
