Bom dia, Prezado(a)!

Empresa credenciada no PRODEIC com opção de Diferir o Diferencial de alíquotas deseja adquirir produtos para a composição do imobilizado.

Sabendo que a regra para abrigo do diferimento, é de que não se tenha produção de produto similar no estado (MT), está buscando se internamente existe a venda ou produção dos seguintes produtos:

Partes e peças de silos metálicos- NCM 8479.90.90
Rosca varredora - NCM 8428.39.90

Diante dos fatos, pergunto:

Existem fabricantes dos produtos em questão no estado?

A SEFAZ tem um mecanismo ou indica algum mecanismo de consulta oficial, para os contribuintes consultarem essa questão de produção interna de máquinas e equipamentos, para saber se o difal irá abrigar ou não o diferimento?

Att.
Thalys