DIFAL ATIVO IMOBILIZADO – NCM 8436.10.00 – Bem Vindos ao Fórum – .:: SEFAZ

Posts: 12

CAROLINA RODRIGUES

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02/12/2025 16:00

(@carolina-rodrigues)

Eminent Member

Entrou: 2 anos atrás

Prezados,

Estou adquirindo um implemento agrícola, NCM 8436.10.00, no valor de R$ 900.000,00.
O fornecedor é localizado na Bahia (BA) e está emitindo a NF-e como venda de ativo imobilizado da empresa dele. CNPJ (04.339.520/0001-84)
Sou produtor rural no Mato Grosso (MT), com Inscrição Estadual ativa, e o bem será incorporado ao meu ativo imobilizado.

Diante disso, solicito esclarecimento sobre:

Essa operação gera DIFAL para o adquirente no Mato Grosso?
Em caso positivo, qual seria a forma correta de calcular o DIFAL para este tipo de operação (aquisição interestadual de ativo imobilizado)? Tem redução ?
O recolhimento deve ser feito antes do início do transporte ou no momento da passagem pela barreira fiscal?
Qual o código de receita e procedimento correto para emissão da guia de recolhimento?

Agradeço antecipadamente pelas orientações.

Atenciosamente,
Carolina Rodrigues

4 Respostas

Posts: 12

CAROLINA RODRIGUES

Topic starter

03/12/2025 07:38

(@carolina-rodrigues)

Eminent Member

Entrou: 2 anos atrás

RETIFICANDO O NCM VAI SER O 8704.23.10 .. NCM DE CAMINHÃO E NÃO DE MISTURADOR.

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Geronaldo Martello Foss

Admin

03/12/2025 11:17

(@foss)

Membro

Entrou: 3 anos atrás

Na aquisição do produto Caminhão - NCM 8704.23.10 - Usado, incide o ICMS DIFAL, a ser apurado em sua EFD no código 1317 e recolhido no prazo legal, sem benefício fiscal, exceto se for micro produtor, que neste caso o recolhimento deverá ser antecipado, antes da saída do bem do remetente.