Um produtor rural registrado no estado de Mato Grosso adquiriu óleo diesel (combustível) proveniente de Vilhena - RO para abastecer suas máquinas agrícolas. Nesse caso, haverá a aplicação do ICMS diferencial de alíquota no estado de Mato Grosso?
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03/02/2026 17:53
3 Respostas
04/02/2026 08:15
Neste caso incide o ICMS de forma monofásica, o remetente neste caso tem que estar inscrito no cadastro do Estado de Mato Grosso, para o cumprimento das obrigações acessórias, que é a entrega dos anexos do programa SCANC(Convênio ICMS 110/2007), com isso o ICMS será repassado para MT, portanto não incide o ICMS-DIFAL.
04/02/2026 08:42
@foss Bom dia obrigado pelas informação.
entrando em contato com a sefaz segundo eles o combustivel nao pode ser considerado como insumo.
só é considerado insumo para empresa de transporte. nesta operação de compra do produtor devera recolher o difal.
04/02/2026 09:54
Neste caso incide o ICMS de forma monofásica, o remetente neste caso tem que estar inscrito no cadastro do Estado de Mato Grosso, para o cumprimento das obrigações acessórias, que é a entrega dos anexos do programa SCANC(Convênio ICMS 110/2007), com isso o ICMS será repassado para MT, portanto não incide o ICMS-DIFAL.
