Boa tarde!
Temos um produtor rural com atividade rural de criação de bovino para corte, inscrito em MT como optante pelo diferimento do ICMS nas suas vendas, que adquiriu um veiculo/automóvel novo (Jeep Compass) em 2021 na sua inscrição de produtor rural, com todos os impostos recolhidos na fonte pelo fabricante/concessionária. O mesmo pretende vender agora em 2025 esse veiculo.
A nota de venda desse Jeep Compass, deverá ser emitida com o ICMS NORMAL devido?? o produtor rural tem direito a redução do ICMS nesta venda ou poderá ser diferido como as demais notas de venda de produção da sua atividade??
se sim poderia no informar o embasamento legal..
