.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Waldemir, bom dia! Sim, enquanto não houver vedação por esta SEFAZ, na hipótese de transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empr...

Waldemir, bom dia! Sim, enquanto não houver vedação por esta SEFAZ, na hipótese de transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empr...

Prezada Yasmim, boa tarde! Segundo a RFB a versão atual do Sped ICMS/IPI mantém todas as características da versão anterior. Portanto a retificação ...

Waldemir, boa tarde! Sim, enquanto não houver vedação por esta SEFAZ, na hipótese de transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma em...

Waldemir, boa tarde! Sim, enquanto não houver vedação, é possível utilizar o crédito outorgado na transferência da matriz para a filial, lembrando p...

Prezado Antonio Carlos, boa tarde! Em relação à sua dúvida, informamos que o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 101/97, acrescentado p...

Prezado Dias, boa tarde! A Portaria nº 262/2023- SEFAZ estabelece a obrigatoriedade de vinculação dos meios de pagamento somente à NF-e e NFC-e, não...

Prezada Gabriela, bom dia! Em relação à sua dúvida, informamos que o estado de Mato Grosso não possui o programa denominado Cheque Moradia, mas poss...

Prezado Leonan, boa tarde! Em relação à sua dúvida, informamos que as vendas efetuadas fora do estabelecimento não se sujeitam à vinculação dos meio...

Prezada Waldemir, boa tarde! Em relação à sua dúvida, informamos que em relação ao exemplo citado, na hipótese do estabelecimento optar pela transfe...

Prezado Antonio Roberto, boa tarde! Em relação à sua dúvida informamos que as operações de remessa para armazenamento bem como o seu retorno ao esta...

A tempo, informamos que via de regra o prazo para recolhimento do ICMS normal é até o 6º dia do mês subsequente ao da apuração, conforme estabelece o ...

Prezado Dias, bom dia! Em relação à sua dúvida informamos que os benefícios fiscais previstos para as empresas de transporte de passageiros são: 1...

Antonio Carlos, bom dia! Em relação à dúvida em destaque, informamos que a legislação tributária estadual não prevê nenhuma possibilidade de regular...

Prezada Adriane, bom dia! Em relação aos seus questionamentos, informamos primeiramente que não há impedimento legal para se fazer a recusa de NF-e ...