.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@liliane-de-lima O documento fiscal de remessa desta peça poderá ser emitido pela prestadora de serviços nos CFOP 5.915, não há restrições. At.te....

@wezia Siga a tabela do Ajuste SINIEF 3/2022 - efeitos a partir de 1° de abril de 2024. At.te. Geronaldo Martello Foss

@junior-subtil O ICMS-Diferencial de alíquotas não incide sobre operações, em aquisição interestadual, de produtos utilizados como insumos ou embala...

@38764016153 Não há nenhum benefício fiscal para o ICMS incidente nas operações intermunicipais de prestação de serviços de transporte, o que pode o...

@silvacont

@silvana-da-chari A legislação é clara: "quaisquer créditos". At.te. Geronaldo Martello Foss

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@iolan por favor

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

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@danilo-passos O tomador de serviço poderá apropriar do crédito do ICMS neste operação, nos termos dos Artigos 99, 103 e 106, considerando as limita...

@marcos-rodrigues Correto. "Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@marlon-santos No sistema E-PROCESS ainda existem alguns modelos de denúncia espontânea, mas dependendo do caso o contribuinte poderá registrar um d...

@firmino Qualquer mercadoria adquirida para uso ou consumo em operação interestadual, ocorre a incidência do ICMS-DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS, nos term...