.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@richard Nesta operação o fornecedor tem que destacar o ICMS próprio assim com o ICMS-ST, nos termos do Anexo X do RICMS/MT. At.te. Geronaldo Ma...

@richard Nesta operação o remetente tem que destacar o ICMS próprio e o ICMS-ST, nos termos do Anexo X do RICMS/MT. At.te. Geronaldo Martell...

@40139098801 O desconto incondicional altera o valor do produto, portanto deverá considerá-lo antes da inclusão do ICMS. At.te. Geronaldo Martel...

@vicente-barros Para complementar este Post, favor efetuar leitura da consulta tributária 120/2023 - UDCR/UNERC Data da Aprovação: 12/...

@47112900875 Ao elaborar a GNR-e deverá informar o código de recolhimento interno da Unidade da Federação destinatária, que em Mato Grosso, neste ca...

@89901393291 Para efetuar o transito de bem ou mercadoria o contribuinte deverá emitir o respectivo documento fiscal, nos termos do Art. 351 da part...

@felipe_oliveira De acordo com o disposto na Portaria 336/2012 o procedimento correto é o previsto no Art. 22-A, e não é mais permitido emissão de N...

@guilherme-d Sim, procure esta unidade para a emissão do documento fiscal. At.te. Geronaldo Martello Foss

@adrielle Para que possamos responder, necessitamos que informe qual crédito outorgado está se referindo, de qual incentivo? At.te. Geronaldo Ma...

@priscilla-lopes-de-oliveira A proporcionalidade acima descrita está correta. Mercadorias inseridas na cobrança do ICMS ST devem ser consideradas ...

@robertamendonca O credenciamento, nos termos da Portaria 209/2019 é efetuado por inscrição estadual, portanto poderá credenciar o estabelecimento q...

@thais-rezende Respostas: 1 - Cabe a empresa transportadora o recolhimento do ICMS, para o Estado de Mato Grosso, nos termos do inciso II do Art. 2º...

@fagner-f O vencimento é a mesma data do documento original, data da operação. At.te. Geronaldo Martello Foss

@lenice Se ainda não havia sido emitidos os documentos fiscais de 0 a 10.000, deverá sim efetuar o procedimento de inutilização desta numeração. A...

@greiciany Explane melhor esta operação, pelo exposto acima uma empresa não contribuinte de MT teria enviado mercadoria para MS? At.te. Geronal...