.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@00896093956 Sim.

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@grazielle-riccieri Os lançamentos do ICMS diferencial de alíquotas no sistema de conta corrente fiscal são efetuados pelo contribuinte, neste caso ...

@dani-correa O meio de autenticação de livro fiscal ainda é o sistema AIDF, veja a Portaria 304/2012. At.te. Geronaldo Martello Foss

@dayany A obrigação do remente resume em registrar a saída e efetuar o pagamento do ICMS destacado no documento fiscal. Não há previsão legal para...

@kelly-da-silva-palla O fornecedor é o contribuinte nesta operação, e não há responsabilidade solidária do destinatário, portanto a responsabilidade...

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@tito-silva Poderá solicitar a compensação ou restituição dos valores através do sistema E-PROCESS(acesso pelo site da SEFAZ-MT), modelo: "COMPENSAÇ...

@69070636115 Neste caso deverá observar o disposto no Art. 17 da Resolução CGSN 140/2018. At.te. Geronaldo Martello Foss

@joice-santos Esta venda é tributada, nos termos do inciso I dos Artigos 2º e 3º da parte geral do RICMS/MT, portanto poderá utilizar a redução da b...

@54762878847 Verifique se o mês do fato gerador do documento de arrecadação e código de recolhimento são compatíveis e se o pagamento foi efetuado n...

@antonio_cont Sim, de acordo com o § 2º do Art. 178 do RICMS/MT: "§ 2° A Nota Fiscal de que trata o inciso IV do caput deste artigo, emitida pelo ...

@01841666165 A ciência se dá no momento do acesso. O prazo da ciência em 10(dez) dias da data da postagem ocorre quando o contribuinte não efetuar...

@analistamedeiros Se a emissão foi efetuada com valor a menor, poderá emitir um CT-e complementar. Se a emissão for efetuada a maior, poderá prec...

@luana_controllemais O destaque do ICMS normal é obrigatório, portanto poderá emitir NF-e complementar, nos termos da Portaria 160/2021. At.te. ...