.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@emilaine-dias O contribuinte optante do simples nacional recolhe seus tributos através do PGDAS nos termos da Lei Complementar 123/2006 e Resolução...

@geizielly-milene-de-arruda O Contribuinte que adquirir bens para seu ativo imobilizado poderá creditar o ICMS destacado no documento fiscal pelo CI...

@joao-vitor Presencial somente na presença física no momento da emissão do documento fiscal. At.te. Geronaldo Martello Foss

@ana-beatriz Suas interpretações estão corretas, o CFOP 6.631 será utilizado quando o transporte se iniciar na Unidade Federada em que estiver local...

@ana-luiza-gomes-de-azevedo Como o diferimento contempla o milho em grão(não beneficiado), nos termos do Art. 6º do Anexo VII do RICMS/MT, o CNAE es...

@01528911024 Qualquer apuração de ICMS para o Estado de Mato Grosso deverá se por EFD, nos termos dos Artigos 426 a 440 da parte geral do RICMS, exc...

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@sandrilene Para solucionar este caso o remetente poderá retificar os documentos fiscais, a EFD, e solicitar a alteração do código de recolhimentos ...

@01615110151 O produto acima descrito com a NCM 8609.00.00, não está contemplado com nenhum benefício fiscal. At.te. Geronaldo Martello Foss

A Portaria 159 de 19/08/2024, tornou este evento obrigatório. At.te. Geronaldo Martello Foss

@06205596164 O termo presencial significa a presença física do consumidor no estabelecimento, e somente neste caso esta opção será utilizada. At.t...

@34897781892 Segundo o disposto no Art. 2º do Anexo X do RICMS/MT, para um produto estar na cobrança do ICMS por substituição tributária, de acordo ...

@01528911024 Somente EFD mesmo. O Pagamento poderá ser efetuado por GNR-e ou o DAR-1 -SEFAZ-MT. At.te. Geronaldo Martello Foss

@29506313806 Orientamos abrir um atendimento no CHAT BOOT onde poderá informar os dados do TAD e anexar documentos. No site da SEFAZ clique no assis...

O ICMS - diferencial de alíquotas, incidente nas operações interestaduais com destino a não contribuinte, deverá ser apurado através de EFD - Escritur...