.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@douglas-vioto Deverá emitir os documentos fiscais nos termos do Art. 617 da parte geral do RICMS/MT. At. te. Geronaldo Martello Foss

@giovany Na legislação do Estado de Mato Grosso não tem o termos "milho ou soja moídos", e sim "farelo de milho", "quirera de milho" e "Farelo de So...

@douglas-cgms A obrigação de emissão do documento fiscal de venda neste caso é do autor da encomenda, por se tratar do pagamento do serviço de indus...

@douglas-vioto Deverá emitir os documentos fiscais nos termos do Art. 617 da parte geral do RICMS/MT. At.te. Geronaldo Martello Foss

@escrita-fiscal Sua interpretação está correta. At.te. Geronaldo Martello Foss

@douglas-vioto O Estado de Mato Grosso não regulamentou este protocolo, portanto deverá nas operações, destacar a alíquota interestadual definida pe...

@jacqueline-coelho Não, desde que, o remetente efetuou o recolhimento no código e valor correto, por substituição tributária. At.te. Geronaldo M...

@claudia_alice A legislação de Mato Grosso não prevê esta obrigação, o contribuinte deverá apenas certificar se as partes envolvidas tem cadastro at...

@angelica Se não for excluída de forma automática, poderá informar a SEFAZ de sua exclusão por processo eletrônico - E-PROCESS. At.te. Geronaldo...

@eroni-t-camilo Ao efetuar o credenciamento no PRODER a formalização à opção ao FETHAB é obrigatória, nos termos do Decreto 1261/2000, mesmo que já ...

@m-ferreira Qual é o CNAE principal do estabelecimento?

@marlon-santos As operações com combustíveis em operação interna, tem seus CFOP's específicos, a partir do CFOP 5.650 do Anexo II-A do RICMS/MT, e e...

@tarcio-olliveira Para o cálculo do ICMS diferencial de alíquotas, nos termos do inciso II e § 1º do Art. 96 da parte geral do RICMS/MT, quando o re...

@geyce_kelle Em complemento as informações prestadas via CHAT no dia 08/10/2024, temos a pontuar: 1 - O ICMS ST não incide na transferência provin...

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."