.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@sergio-tavares No Estado de Mato Grosso não é mais utilizada a impressora fiscal, portanto poderá utilizar a impressora térmica para qualquer fim, ...

@hallison-barros O diferimento do ICMS na operação de importação, nos termos do Art. 28-A do Anexo VII do RICMS/MT, não condiciona impedimento ao ap...

@pamela-lucena Como já informado acima, a incidência do ICMS-ST se dará no momento da venda para outro estabelecimento revendedor. At.te. Gerona...

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@eroni-t-camilo O Contribuinte deverá atender todas as exigências do credenciamento, sob pena de indeferimento. At.te. Geronaldo Martello Foss

@dirceu Nesta operação incide o ICMS-DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS, nos termos do inciso IV-A do § 1º do Art. 2º do RICMS/MT, e o contribuinte é o remete...

@dirceu Nesta operação incide o ICMS-DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS, nos termos do inciso IV-A do § 1º do Art. 2º do RICMS/MT, e o contribuinte é o remete...

Sim, poderá utilizar as reduções de base de cálculo previstas no Art. 54 do Anexo V do RICMS, na venda de ATIVO IMOBILIZADO. At. te. Geronaldo Mar...

@lilianemeurerelima Quanto a emissão de CT-e e pagamento do ICMS, como o serviço de transporte se inicia do Estado de São Paulo, deverá consultar o ...

@danilo-passos Sim, bolos industrializados NCM 1905.90.90, conta no item 62.0 da Tabela XVII do Art. 1º do Apêndice do Anexo X do RICMS/MT, portanto...

@jislaine O Artigo 55 do Anexo V contempla o produto Briquete, sem mencionar sua composição. At.te. Geronaldo Martello Foss

@marcos-biet Não há nenhum benefício fiscal para este produto. At.te. Geronaldo Martello Foss

@marcos-biet Para que possamos dar uma resposta assertiva seria necessário a descrição do produto e sua aplicação, é fabricação ou comercialização? ...

@kelly-da-silva-palla Sim, nos termos do inciso IV e IV-A do § 1º do Art. 2º da parte geral do RICMS/MT. At.te. Geronaldo Martello Foss

@keven-lucas Se a entrada da mercadoria for ao abrigo da isenção, deverá efetuar a devolução no mesmo tratamento tributário. At.te. Geronald...