.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@m-ferreira Não há limitação de crédito a 7% para contribuinte com o CNAE principal 5611-2/4, optante do lucro real ou presumido. At.te. Geronal...

@marlon-santos Se o sinistro ocorreu após a saída do estabelecimento, não há mais necessidade de emissão de nota fiscal, uma vez que já ocorreu a sa...

@irene-franca O Contribuinte Mato Grossense credenciado substituto tributário interno é o responsável pelo recolhimento do ICMS-ST na saída da merca...

Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@fabianaoliveira Pela operação de compra e armazenagem deverão ser emitidos os documentos fiscais nos termos do Art. 621 da parte geral do RICMS/MT....

@lucas_ Se houve uma prestação de serviço o mesmo deverá emitir Nota Fiscal de serviços, no âmbito da esfera municipal.

@kelly-da-silva-palla CFOP de revenda: 5.102/6.102. At.te. Geronaldo Martello Foss

@yasmim Se no documento fiscal de remessa foi informado o destinatário, este, se emitente de NF-e deverá emitir o documento fiscal de retorno no CF...

@claudia-confirmacontabil At.te. Geronaldo Martello Foss

@luana-teixeira A legislação do Estado de Mato Grosso não regulamenta a aquisição de energia elétrica no ambiente livre de contratação. Portanto s...

@josimar Se a alteração da quantidade não vai alterar o valores do documento fiscal, o contribuinte poderá emitir carta de correção, nos termos do A...

@josimar Se a alteração da quantidade não vai alterar o valores do documento fiscal, o contribuinte poderá emitir carta de correção, nos termos do A...

@wesley-galindo A saída de ovo recebe isenção do ICMS, nos termos do inciso IX do Anexo IV do RICMS/MT. At. te. Geronaldo Martello Foss

@adriany-xavier O CNAE principal vai influenciar somente na categoria do crédito outorgado, se é estabelecimento varejista ou atacadista, uma vez cr...

@rozeli Não há uma legislação específica para este tipo de operação, portanto a legislação prevê a emissão do documento fiscal no momento da venda, ...