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Prezada, boa tarde! Informamos que neste canal existe matéria sobre esse tema, conforme link abaixo.

Prezada, bom dia! Orientamos utilizar o assinador Serpro, conforme link abaixo Caso não consiga assinar entrar em contato com o canal de atendi...

Prezada, boa tarde! informamos que o prazo para impugnar lançamento inicial de ITCD - seja por Aviso de Cobrança Fazendária, ou NAI, outro instrumen...

Prezada, Bom dia! Informamos que o Cnae 4520-0-07 é cnae de serviços que veda Inscrição Estadual. Para solicitar a Reativação sem Alteração Cadast...

Prezada, bom dia ! Informamos que de acordo com art 759 § 2º podem ser solicitado Inscrição Estadual somente como CNAEs secundários( Cnaes da divisã...

Prezada, bom dia! Informamos que de acordo com o Art 7º do Decreto 1331/2018,a comunicação será considerada recebida pelo sujeito passivo no prazo d...

Prezada, Bom dia! Orientamos que faça uma demanda no Sefaz Para Você, cumprindo os requisitos daPortaria nº 205/2022, trazendo a IE ou CNPJ para q...

Os processos são analisados em ordem cronológica por protocolo de entrada. Ao ser analisado o contribuinte será notificado da decisão.

Prezada (o) Boa tarde, Orientamos que seja respondido as perguntas ao incluir a Gia e o sistema irá direcionar se pode ser feito através da Gia ou ...

Prezado (a) Boa Tarde, Informamos que ao incluir a Gia, aparecem perguntas a serem respondidas que direcionam de como deve ser feito a Gia ITCD, nes...

Prezado(a) Boa tarde, Informamos que para fazer a Gia ITCD divórcio/partilha, tem que arrolar todos os bens pertencentes ao casal no momento do divó...

Em complemento a informação acima, informamos que a demanda foi encaminhada para Unidade Responsável, segue as orientações: 1 - O limite de requisiç...

Prezado, bom dia! Informamos que a transportadora fica com uma cópia do Termo de Apreensão e Depósito. Outrossim para solicitar o número de contro...

Prezado (a) Boa Tarde, A Port 005/2014 Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso. Informamos que um CNPJ não pode ...

Boa tarde, Conforme orientação da Unidade Responsável, informamos que deverá formalizar o pedido através de E- process, conforme modelo de petição a...