.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@joaquim-pedro, boa tarde! O imposto devido na operação de saída de milho em grão promovida por estabelecimento comercial atacadista (optante pelo d...

@yasmim, bom dia! Os estabelecimentos enquadrados no regime de apuração normal apurarão o imposto, no último dia de cada mês, conforme disposto no A...

@danieli-freire , bom dia! Não, como informado, matéria de competência da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

@luana_controllemais, bom dia! Contribuinte deste estado na hipótese de venda de mercadorias cuja unidade não possa ser transportada de uma só vez p...

@saratischer, bom dia! Prestador de serviço de transporte optante pelo simples nacional, ainda que iniciada a prestação em outra unidade da federaçã...

@jucicleiadias, bom dia! O recebimento do valor “ajuda de custo” não está entre as hipóteses de incidência do ICMS, logo não cabe emissão de documen...

@carlos-alberto, bom dia! As mercadorias que tiveram os impostos retidos por substituição tributária deverão ter seus estoques controlados em separa...

@livio-andrighetti, bom dia! Não, a contribuição é devida por operação. (§ 8º, art. 13 do Anexo VII do RICMS-MT e 1), c, I, Art. 3º da PORTARIA N° 1...

@nubia, bom dia! Não.

@wanessa-almeida.bom dia! A competência para manifestar sobre a classificação de mercadoria na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Ha...

@jessicadeluqui, bom dia! Pode aplicar o incisos I ou II, observadas as disposições ART. 54 do Anexo V do RICMS-MT. ANEXO V DAS OPERAÇÕ...

@robson-santos, bom dia! Não, não incide o ICMS DIFAL na operação de aquisição de mercadoria destinada ao uso como insumo da produção. (inciso IV , ...

@danieli-freire, bom dia! Danieli, a competência para manifestar sobre a classificação de mercadoria na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no S...

@valdemir-silva, bom dia! Valdemir, são dois fatos geradores, da operação própria e o presumido (ST). FECEP: 2% (dois por cento) (§ 7°, Art. 95 da...

@leandro-mineto, bom dia! Diferimento somente se aplica às prestações de serviço de transporte internas. (art. 37 do Anexo VII do RICMS-MT)