.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia! Deve ser feito via processo de alteração cadastral conforme prevê a PORTARIA N° 059/2025-SEFAZ. Se persistir dúvidas, oriento a entrar...

Bom dia! Oriento a abrir um atendimento via CHAT, informando os dados da empresa, se possui benefício de PRODEIC, etc, Lembrando que se a empresa é ...

Bom dia! Complementando a informação anterior, informo que no portal da SEFA/MT, aba Portal do Conhecimento foram disponibilizadas informações sobre...

Seria devido ICMS NORMAL e NÃO ICMS DIFAL, procedimento para sanear, ou seja anular a operação, conforme acima.

Trata-se de uma operação de anulação de valores, dando entrada com os mesmos dados da saída com finalidade anular todos os efeitos de uma operação an...

Bom dia! Verifiquei que sua dúvida já respondi ontem com questionamento idêntico via atendimento CHaT, sendo que foi respondido que deve fazer o est...

De acordo com a legislação vigente, somente será devida a aplicação do percentual de redução de 50% (cinquenta por cento) sobre o percentual de Margem...

De acordo com a legislação vigente, somente será devida a aplicação do percentual de redução de 50% (cinquenta por cento) sobre o percentual de Margem...

Bom dia! Não entendi seu questionamento. Se for saída interestadual de mercadoria e não ocorreu a operação, portanto não é devido o ICMS NORMAL e n...

Bom dia! Como sua dúvida é referente procedimentos específicos referente o DESTDA, oriento a entrar no atendimento CHAT e escolher o ASSUNTO: Outros...

Bom dia! No portal da SEFAZ/MT> Aba Portal do Conhecimento, tem informações sobre o MDF-e com perguntas e respostas, onde suas dúvidas serão diri...

Conforme está expressamente previsto no artigo 178 do Decreto 2.214/2014 (Regulamento do ICMS de MT), o contribuinte deve emitir NF-e sempre que promo...

Conforme consta no Anexo único da Portaria nº 160/2021-SEFAZ, o prazo para o registro das situações de que trata este anexo deverá ser realizado nos s...

Art. 263 Quando o Operador de Transporte Multimodal – OTM utilizar serviço de terceiros, deverão ser adotados os seguintes procedimentos: (cf. art. 42...

Bom dia! Por força do artigo 42-F do Convênio ICMS SINIEF 6.89, consta no artigo 263 do Decreto 2.214/2014 (Regulamento do ICMS de MT) consta os pro...