.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia! No Portal da SEFAZ/MT> Legislação> aba Informações e orientações> Portal do Conhecimento, link para acessar: > Obrigação acess...

Bom dia! Teria que ver o entendimento da Secretaria de Fazenda do Estado destinatário, sendo que fosse operação contrário, no Estado de MT tem enten...

Bom dia! No Portal da SEFAZ/MT> Legislação> aba Informações e orientações> Portal do Conhecimento, link para acessar: > Obrigação acess...

Bom dia! Está sujeito ao ICMS ST. Para que uma mercadoria esteja sujeita ao regime de substituição tributária ela deve, cumulativamente, se enquadr...

Bom dia! O benefício da isenção tem que ser interpretado literalmente, sendo que o benefício previsto no artigo 115 do anexo IV do Decreto 2.214/201...

Bom dia! O benefício da isenção tem que ser interpretado literalmente, sendo que o benefício previsto no artigo 115 do anexo IV do Decreto 2.214/201...

Bom dia! Oriento a entrar no Portal de Atendimento ao Contribuinte e-PAC > Fale conosco > CHAT e escolha o assunto: Cadastro, que será atendid...

Boa tarde! Teria que ver o entendimento da Secretaria de Fazenda do Estado destinatário, sendo que fosse operação contrário, no Estado de MT tem ent...

Boa tarde! Conforme resposta dada no CHAT, sua dúvida deve ser dirimida na Receita Federal do Brasil, uma vez que se trata de venda de BENS IMÓVEIS.

Boa tarde! CT-e e o MDF-e devem ser emitidos em transporte intermunicipal e interestadual. Legislação vigente sobre o assunto no Portal da SEFAZ/...

Bom dia! Partindo da premissa que o ativo imobilizado enviado para consertar no Estado do PI foi saída interestadual com não incidência do ICMS conf...

Bom dia! Oriento a abrir um atendimento no CHAT e escolhendo o ASSUNTO: Cadastro, com finalidade de confirmar com atendente responsável que poderá a...

Bom dia! Não incide o ICMS conforme legislação vigente na remessa com fins específico para exportação. DECRETO 2.214/2014 (REGULAMENTO DO ICMS DE ...

Bom dia! Deve emitir NF-e com CFOP 5949/6949 e CST 041 , sendo saída com não incidência do ICMS, colocando no campo DADOS ADICIONAIS> Informaçõe...

Bom dia! Está sujeito ao ICMS ST conforme legislação vigente. No que se refere ao regime de substituição tributária, em linhas gerais, conforme o De...