.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Entre no atendimento CHAT e escolha o Assunto: Outros assuntos e solicite atendimento para sua dúvida:

Boa tarde! Sendo certo que as mercadorias utilizadas nas prestações de serviço sujeitas ao ISSQN não estão sujeitas à incidência do ICMS (salvo dis...

Boa tarde! No anexo X do RICMS/MT, trata do ICMS ST, constando no parágrafo 1º do art. 7º, transcrito parcialmente abaixo: 7º... 1° Para efei...

Boa tarde! Sua dúvida refere-se a procedimentos efd. No Portal da SEFAZ/MT, aba Portal do Conhecimento tem a legislação vigente e informações sobre ...

Boa tarde! Terá o diferimento do ICMS em operação interna de gergelim, desde que faça a opção pelo diferimento previsto no art. 19 do Anexo VII do R...

Bom dia! O art. 10 do 1.261/2000 (consolidado até o Dec. 1.327/2025, prevê que na saída INTERNA com diferimento, legislação estadual para as operaçõ...

Bom dia! No Portal da SEFAZ, aba Portal do Conhecimento, tem informações sobre EFD e consta a seguinte informação: IMPORTANTE As dúvidas pr...

Bom dia! A operação será isenta do ICMS conforme inc. X do art. 4º do Anexo IV do RICMS/MT, conforme transcrito abaixo. Decreto 2.214/2014 (Re...

Bom dia! Não tem previsão na legislação vigente para recolher mensalmente o FETHAB e IMAFIR do feijão e gergelim. PORTARIA N° 137/2021-SEFAZ. Cons...

Bom dia! Deve-se considerar regra geral (17%), uma vez que não se enquadra no item 3 do inciso III do artigo 95 do RICMS/MT, que é devido alíquota d...

Bom dia! Oriento a abrir um atendimento no CHAT e escolha o assunto: CADASTRO para que sua dúvida seja respondida por atendente da SEFAZ/MT responsá...

Bom dia! Na situação mencionada, o procedimento está correto. Foi emitido NF-e de peças para manutenção de maquinários em estabelecimento rural, se...

Bom dia! Sobre o assunto leia a nota técnica abaixo que foi elaborada pela Unidade de Uniformização de Entendimento e de Resoluções de Conflitos da ...

Bom dia! Oriento a entrar no canal de atendimento CHAT e escolha o assunto: Outros Assuntos que será orientado sobre o motivo da rejeição.

Boa tarde! As mercadorias sujeitas ao ICMS ST devem ser recolhidas no prazo previsto na legislação vigente conforme Port. 137/2021-SEFAZ, sendo que ...