.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde! No Portal da SEFAZ/MT tem informações sobre o assunto com Perguntas e Respostas - Integração entre os Meios de Pagamento Elerônicos li...

Boa tarde! Veja o que prevê a PORTARIA N° 163/2024-SEFAZ Dispõe sobre a uniformização de procedimentos a serem observados pelos contribuintes q...

Boa tarde! Veja o que prevê a legislação vigente, link para acessar:

Bom dia! Sobre o assunto veja o que consta a informação abaixo. INFORMAÇÃO 051/2024-UDCR/UNERC para acessar:

Bom dia, Amauri! Sua dúvida é referente procedimentos (prazos de análise, etc), assim oriento a entrar no CHAT e escolha ASSUNTO: Outros assuntos pa...

Bom dia, Jéssica! Deve ser informados os dados do destinatário conforme consta na NF-e.

Bom dia, Jerusa! Poderá fazer o estorno na EFD utilizando o código de ajuste.

Bom dia, Conforme art. 2º do anexo X do RICMS/MT, os bens e mercadorias sujeitas ao regime de ST, estão no apêndice do Anexo X, de acordo com o segm...

Bom dia, Conforme está expressamente previsto no § 4º do artigo 4º da portaria 145/2014-SEFAZ, que dispõe sobre a utilização do MDF-e, na hipótese ...

Boa tarde! Somente se fizer a opção pela centralização da apuração do ICMS é que poderá utilizar crédito de outra empresa. Nos termos do § 3° do a...

@alexandre Se vai fabricar e vender sorvete, picolés, etc para consumidor final o CFOP deve ser o 5101. 5.101 - Venda de produção do estabelecimento...

Bom dia! Não é devido ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA quando for vendas dos produtos sujeitos ao ICMS ST e o destinatário for consumidor final, conform...

Bom dia! Pode fazer NF-e de devolução simbólica. Informo também que dúvida similar a sua já foi objeto de consulta tributária e a resposta dada pel...

Bom dia! Na dúvida mencionada trata-se de transferência interna de material para uso ou consumo, devendo o utilizar o CFOP correspondente transcrito...

Bom dia! Regra geral, com a baixa do CNPJ a IE também é baixada. Com relação a dúvida mencionada, oriento a entrar no site da SEFAZ/MT> Porta...