Bom dia, uma empresa comercial localizada em MT, ao vender a mercadoria casca de algodão para a UFMT, universidade federal de MT, cuja natureza jurídica é Fundação publica de direito publico federal, há alguma isençao, redução ou outro beneficio de ICMS nessa venda? a universidade irá usar o produto para fazer experimentos no campus.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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07/05/2025 07:08
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09/05/2025 15:09
Será tributada com alíquota de 17% sobre o valor da operação, não tendo benefício em virtude do destinatário ser a UFMT.
