Bom dia.
Empresa com atividade: Indústria Torrefação e moagem de café, com apuração do ICMS Normal no PRODEIC e apuração do ICMS Substituição Tributária em operação subsequente.
Vende o produto Café em grão e moído, listado no Art 1º item i Anexo V RICMS-MT da redução com mercadorias integrantes da cesta básica.
Quanto ao ICMS Normal, o mesmo é apurado no PRODEIC.
Quanto ao ICMS Substituição Tributária o calculo é reduzido conforme o Art 1º do Anexo V.
DÚVIDA: Qual CST do ICMS utilizar na nota fiscal ? 010 ou 070 ?