Produtor rural e micro produtores rurais ao comercializar sua produção rural como exemplo arroz e soja há a incidência de Fethab, a empresa que vai comprar ela comercializa essa produção. Quem está obrigado ao recolhido do Fethab o produtor já recolhe no ato da saída ou a empresa que adquire retém do pagamento a ser efetuado pela compra do produto e ela recolhe o fethab?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros
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12/05/2025 10:44
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12/05/2025 13:29
ARROZ: O contribuinte responsável pelo recolhimento do FETHAB é o produtor rural na venda interna e nas saídas para exportação direta. O Destinatário :
- b) a destinatário situado em outra unidade da Federação;
II - o destinatário, nas saídas efetuadas para empresa comercial exportadora ou trading companysituada neste Estado.
SOJA: Veja o que prevê os artigos 12 e 13 sobre quem devem recolher o FETHAB na saída da soja.
Dec. 1.261/2000 (consolidado até o Dec. 1.327/2025).
LINK PARA ACESSAR O DECRETO NA ÍNTEGRA:
sobre FUNDOS VER portal da SEFAZ/MT> Aba Portal do Conhecimento:
https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/fundos-estaduais
