CONTRIBUINTE DO RAMO DE COMBUSTIVEIS , DEVEM INFORMAR A MOVIMENTAÇÃO DIARIA NO REGISTRO 1300 NO SPED ICMS IPI NO ANO DE 2026? MUDOU A ALGUMA COISA, OU AINDA CONTINUA OBRIGATORIO.
Não estamos conseguindo validar estas informações no PVA, em arquivo teste para a competência de janeiro 2026.
Desde já agradeço pela ajuda.
Bom Dia @defrancaanderson
"CONTRIBUINTE DO RAMO DE COMBUSTIVEIS , DEVEM INFORMAR A MOVIMENTAÇÃO DIARIA NO REGISTRO 1300 NO SPED ICMS IPI NO ANO DE 2026? MUDOU A ALGUMA COISA, OU AINDA CONTINUA OBRIGATORIO."
Resposta: O LMC, é exigido de acordo com a ANP, através da Portaria DNC Nº 26, de 13/11/92 e de acordo com a orientação do guia prático de preenchimento na EFD, no registro 1300, transcrito abaixo:
REGISTRO 1300: MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS
Este registro deve ser apresentado pelos contribuintes do ramo varejista de combustíveis (postos de combustíveis), para apresentar informações sobre a movimentação diária de combustíveis (Portaria DNC Nº 26, de 13/11/92, instituiu o LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC), pelo Posto Revendedor (PR), dos estoques e das
movimentações de compra e venda de gasolinas, óleo diesel, querosene iluminante, álcool etílico hidratado carburante e mistura óleo diesel/biodiesel especificada pela ANP).
Conforme informação acima, Portaria DNC Nº 26, de 13/11/92, quem regulamenta é Agência Nacional de Petroleo.
Deverá Procurar Agencia Nacional de Petróleo.
