COMPRA DE USO E CON...
 
Notifications
Clear all

[Resolvido] COMPRA DE USO E CONSUMO / IMOBILIZADO - CONSUMIDOR FINAL - PRODUTO ST NO MT

2 Posts
2 Usuários
0 Reactions
10 Visualizações
Posts: 9
Topic starter
(@gabriela-rigo)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde! Temos uma empresa, contribuinte do ICMS no estado de MT, enquadrada no lucro real e na apuração normal estadual. Ela adquiriu mercadoria para compor o ativo imobilizado sujeita a ST, o fornecedor pode possuir inscrição de substituto tributário no MT ou destacar e enviar a guia com comprovante juntamente a nfe, e fez o destaque do ICMS ST na nota fiscal devidamente. Gostaria de saber, se esse valor de ICMS ST que o fornecedor recolhe, deve ser informado em algum código de ajuste no SPED FISCAL?

Obrigada desde ja.

1 Reply
Posts: 579
Usuário validado
(@anacleto)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia!

Sendo aquisição interestadual de mercadoria para uso, consumo ou ativo imobilizado, é devido o ICMS DIFAL e se for mercadoria com o NCM de mercadorias sujeita ao ICMS ST, a empresa do lucro real, poderia apurar o ICMS DIFAL e recolher no mês subsequente conforme prazo previsto na legislação vigente.  Na situação hipotética do ICMS já tiver sido recolhido pelo remetente deve fazer inserir como crédito no ajuste EFD.  Dúvidas sobre procedimentos EFD, oriento a solicitar atendimento no CHAT e escolha o ASSUNTO: OUTROS ASSUNTOS.

https://www5.sefaz.mt.gov.br/pt/fale_conosco

Responder
Compartilhar: