Bom dia, Prezado(a)!!
Empresa com atividade de USINAGEM de concreto, opera com notas fiscais de prestação de serviços para o seu faturamento.
Nas operações com usinagem de concreto, ela precisa remeter a si mesmo, o concreto sendo este um insumo no serviço em questão.
Qual o procedimento correto a ser utilizado nas notas de remessa? (CFOP, CST, Natureza de operação)
Att.
Thalys
Bom dia!
Meu entendimento é que no caso concreto mencionado, poderá emitir NF-e com CFOP 5949 e CST 090, tratando-se de operação que está fora do alcance da incidência do ICMS, colocando no campo Dados Adicionais > Informações complementares da NF-e as observações pertinentes.
Para ter uma resposta formal, oriento a fazer uma CONSULTA TRIBUTÁRIA para que tenha a resposta dada pela Unidade de Uniformização de Entendimento e de Resoluções de Conflitos da SEFAZ/MT.
CONSULTA TRIBUTÁRIAS:
