Bom dia!

A operação será isenta do ICMS conforme inc. X do art. 4º do Anexo IV do RICMS/MT, conforme transcrito abaixo.

Decreto 2.214/2014 (Regulamento do ICMS de MT)

Art. 4° Para os efeitos da aplicação da legislação do imposto:

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II – considera-se, ainda:

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1. d) em estado natural, o produto tal como se encontra na natureza, que não tenha sido submetido a nenhum processo de industrialização referido na alínea cdeste inciso, não perdendo essa condição o que apenas tiver sido submetido a resfriamento, congelamento, secagem natural, acondicionamento rudimentar ou que, para ser comercializado, dependa necessariamente de beneficiamento ou acondicionamento;

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Art. 357 Quando a operação ou prestação estiver beneficiada por isenção ou amparada por imunidade, não incidência, diferimento ou suspensão do pagamento do imposto, essa circunstância será mencionada no documento fiscal, indicando-se o dispositivo pertinente da legislação, vedado o destaque do imposto.

Anexo IV do RICMS/MT – Das saídas com isenção do ICMS.

Art. 4° Saídas, internas ou interestaduais, dos seguintes produtos, em estado natural, exceto quando destinados à industrialização: 

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X – palmito, pepino, pimenta, pimentão;

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