olá,
Gostaria de saber o que muda na emissão das notas fiscais de produtores rurais com a Nota Técnica Nota Técnica 2024/003 Informações de produtos da agricultura, pecuária e produção florestal. Pelo que entendi a partir de 01/10/2025 será obrigatório informar em um campo próprio do emissor o número da GTA no transporte de animais (gado bovino em pé), procede esse entendimento? Outra coisa, para venda de soja e milho muda alguma coisa, ou seja, também vai precisar ser informado algum campo específico? Se alguém puder discorrer sobre o assunto e levantar as mudanças eu agradeço.
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05/09/2025 13:15
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09/09/2025 07:56
Walter Romeu , bom dia.
A Nota Técnica 2024.003 da NF-e é uma atualização que introduz novas especificações e campos para detalhar o trânsito de produtos da agropecuária e da silvicultura, como animais vivos, vegetais e produtos florestais. As principais mudanças incluem a padronização e inclusão de informações como o número do receituário de defensivos agrícolas e do Documento de Origem Florestal (DOF).
As mudanças têm impacto direto sobre produtores rurais, transportadoras, indústrias do setor agroflorestal e empresas que atuam na cadeia de fornecimento de insumos e produtos de origem vegetal, animal ou florestal.
Necessidade de adequação dos sistemas de emissão de NF-e para incluir os novos campos com as novas regras.
Principais Atualizações:
Dados de Produtos Agropecuários:
A NT detalha os dados necessários para o trânsito de animais vivos, como a informação sobre o receituário do agrotóxico e o CPF do responsável técnico.
Dados de Produtos Florestais:
Foi incluída a especificação para a informação do Documento de Origem Florestal (DOF), mesmo para estados que não o utilizam, visando a padronização.
Correção de NCM:
Houve uma correção no código NCM de agrotóxicos, que foi alterado para 3808.62.90 no campo ZF02-10.
