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INDUSTRIA ICMS ST - AÇAI

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(@thays-rippel)
Trusted Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia, indústria optante do simples nacional, fabrica açai com ncm 21069090

Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas/Preparados para fabricação de sorvete em máquina/mva : 47,30%. 
No caso da descrição ser açai se enquadra na substituição tributaria? 

Outra questão, o cálculo do icms st industria simples nacional, segue o mesmo cálculo de empresa lucro real? 
ex: venda 1.000,00 
mva: 47,30%
base st: 1.473,00
icms: 1473,00x17%: 250,41
créditos: 
1000,00x17%: 170,00

valor st: 80,41 para destacar na nota fiscal 
valor total: 1.080,41 

1 Reply
Posts: 2028
(@foss)
Membro
Entrou: 3 anos atrás

O Produto Açaí - NCM 2106.90.90, não está descrito nas tabelas do Art. 1º do Apêndice do Anexo X do RICMS/MT, portanto o recolhimento não deve ser por substituição tributária.

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