ICMS na venda de jo...
 
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ICMS na venda de joias (alianças de casamento, pulseiras, anéis, correntinhas).

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Contabilidade Mabilete
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(@contabilidade-mabilete)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia.

Uma empresa com sede em MT, NÃO optante pelo Simples Nacional, vai produzir joias (alianças de casamento, pulseiras, anéis, correntinhas).

A empresa adquire os metais tais como ouro e outros, que farão parte da liga metálica.

Pergunta:

a).Qual é a alíquota do ICMS nas vendas destas jóias?

b).Além do ICMS, existe algum outro Fundo a ser pago? Se existe qual seria a alíquota?

Obg.

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Posts: 1592
Usuário validado
(@foss)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

A alíquota interna do ICMS é de 25%, nos termos do item 2 da alínea d do inciso III do Art. 95 da parte geral do RICMS/MT, acrescida de 2% a ser recolhido ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído pela Lei Complementar n° 144, de 22 de dezembro de 2003, nos termos do § 7º do mesmo Artigo.

 

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