Boa Tarde, Pessoal.
Uma indústria que utiliza GLP (NCM 27111910), como insumo para produção de seus produtos, que são tributados na saída, pode estar aproveitando crédito de ICMS do GLP sendo ele adquirido com CST 061 - MONOFÁSICO?
Boa Tarde, Pessoal.
Uma indústria que utiliza GLP (NCM 27111910), como insumo para produção de seus produtos, que são tributados na saída, pode estar aproveitando crédito de ICMS do GLP sendo ele adquirido com CST 061 - MONOFÁSICO?
Bom dia, Pessoal.
O contribuinte poderá apropriar o crédito nos termos dos Artigos 99 a 125 da parte geral do RICMS/MT, pelo valor da alíquota "ad rem", vide
Informações em Processos de Consulta | 204/2025 – UDCR/UNERC |