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Resultado de pesquisa por:  produtor rural

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RE: Inscrição estadual de microprodutor rural   4 Relevância 2 anos atrás Cleide Cadastro e Credenciamentos
  Para abrir a Inscrição de produtor primário, pessoa física, cujo imóvel tenha área não superior a 100 (cem) hectares, poderá solicitar inscrição estadual por procedimento simplificado, a qual será concedida na condição de micro produtor rural. O micro produtor rural poderá apresentar na Agência Fazendária do respectivo domicilio tributário ou enviar por meio de e-process disponível no site www.sefaz.mt.gov.br > Serviços > E-PROCESS > Incluir Processo, utilizando o Tipo de e-process: CADASTRAMENTO ALTERAÇÃO/REAT./BAIXA INSC. SIMPLIFICADA), os segui ...
RE: INCLUSÃO DE CNAE EM INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL   4 Relevância 2 anos atrás Ferreira Cadastro e Credenciamentos
  Consoante orientação do setor responsável, temos: 1)O produtor agropecuário pessoa física somente pode desenvolver atividade primária, conforme artigo 2º, da Portaria 005/2014-SEFAZ, c/c com o artigo 57, inciso VI, do RICMS/14, abaixo descritos: "Art. 2°, § 1º, da Portaria 005/2014-SEFAZ: Consideram-se contribuintes do ICMS as pessoas arroladas no artigo 16 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998. 1° Inclui-se entre os contribuintes do imposto o produtor agropecuário, assim considerado a pessoa física ou jurídica que se dedique à exploração, isolada o ...
RE: ICMS - PARCERIA RURAL - CFOP 5456   3 Relevância 2 anos atrás Coelho ICMS
  ... modo que ambos passam a dividir (art. 96, §1º, do Estatuto da Terra): (a) os riscos nas hipóteses de caso fortuito e força maior e variações de preços dos produtos no mercado; (b) as decisões e (c) os frutos do negócio; nas proporções por elas previamente convencionadas. O Arrendamento rural, por sua vez, é o contrato pelo qual o proprietário transfere ao Arrendante a posse, o uso e gozo do imóvel rural para que nele seja exercida exploração agrícola, agroindustrial, pecuária, extrativista ou mista, mediante o pagamento de quantia específica, percentual ou ...
RE: Produtor Rural Pessoa Física com Contrato de Parceria com Pessoa Jurídica   3 Relevância 7 meses atrás Divoncir NF-e
  ... contrato, obedecidos, em qualquer caso, os percentuais previstos em lei4. No âmbito do contrato de parceria rural, as partes deverão estabelecer seus deveres e obrigações para fins de consecução do empreendimento a ser explorado. Assim, estabelecidas as obrigações, as partes, nos termos da legislação, deverão partilhar os riscos e os resultados do empreendimento. O parceiro PF entrou com a semente e o adubo. O parceiro PJ faz o plantio, a fertilização, adubação e colheita (por exemplo). Pergunta 1: Resposta - o parceiro PJ não ...
RE: abertura de inscriçao   3 Relevância 10 meses atrás Leli Cadastro e Credenciamentos
  Olá @06434404107 Informamos que sim, todas as solicitações de abertura de inscrição estadual que fizer para IE SIMPLIFICADA é aberta como MICRO produtor. Informamos também que para o caso de Inscrição Simplificada, não poderá depois alterá-la para outro tipo de inscrição como por exemplo " produtor rural" pois o sistema não está parametrizado para tal alteração, conforme Artigo 41 da Portaria nº 05/204, a Sefaz/MT poderá suspender a inscrição por irregularidades cadastrais, sendo necessária a abertura de nova inscrição, conforme legislação e considerando ...
DÚVIDA NOTAS FISCAIS   3 Relevância 1 ano atrás Manoel L ICMS
  ... CNAE Secundário: 47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente52.11-7-99 - Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis A empresa "REPRESENTANTE LTDA" acima é representante comercial de uma Industria e Comercio de sal mineral do município de CUIABA-MT, denominada "INDUSTRIA DE SAL". O produtor rural vai até a empresa "REPRESENTANTE LTDA" e negocia uma carga com 100 sacos de sal mineral. A "REPRESENTANTE LTDA" envia o pedido para a "INDUSTRIA DE SAL" A "INDUSTRIA DE SAL" emite a ...
RE: Venda de soja em grãos de produtor rural pessoa fisica optante pelo diferimento para outro produtor rural pessoa fisica optante pelo diferimento dentro do estado MT   3 Relevância 11 meses atrás Simões ICMS
  Bom dia, O uso do Diferimento em segunda operação estabelecimento deve ser credenciado para tal. Outro o uso do CFOP 5.101 é apenas para quem produziu se outro produtor adquiriu a mercadoria não poderá usar o CFOP 5.101 e sim 5.102, pois o fisco irá cruzar os dados de produção e de aquisição de insumos, e neste caso os dados darão diferença e o produtor será chamada a se explicar por que não utilizou o CFOP 5.102, se a mercadoria não foi produzida por ele. O FETHAB é recolhido pelo destinatário, mas lembramos que o recolhimento é monofásico, e pode ser re ...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA POR PRODUTOR RURAL ACOBERTADO PELO DIFERIMENTO   3 Relevância 4 meses atrás Escrita Fiscal Cadastro e Credenciamentos
  BOM DIA - produtor rural Pessoa Física Contribuinte com Inscrição Estadual Sefaz - MT e acobertado pelo diferimento, ira abrir uma Agropecuária com CNPJ (Produtor rural Pessoa Jurídica) será acobertara pelo diferimento, possui gado em sua propriedade como pessoa física( CPF). Pergunto. - Esse produtor rural que ja possui uma propriedade em se nome, quando foi encaminhar o Gado da Pessoa Física para Pessoa Jurídica, poderá fazer uma transferência dessa mercadoria, ou, devera ser feita uma Nota Fiscal de venda de uma propriedade para outra, já que trata de ...
RE: Produtor Rural - Frete caminhão Pessoa Fisica   3 Relevância 5 meses atrás Célia Chrusczak ICMS
  @claudenir Bom dia! Entende-se que, quando o produtor rural responsável pelo transporte contrata um transportador autônomo PF (como por exemplo para transportar sua produção agricola/pecuária) o produtor rural deverá emitir a NF preenchendo todos os campos do transporte, emitir o MDF e RECOLHER O DAR ICMS DO FRETE avulso. Sendo assim, estará regular para a circulação da mercadoria. Vejo muitos casos que, o produtor rural emite a NF e MDF, porém, não recolhe o ICMS do frete por falta de orientação. Aproveitando, gostaria de saber se tem algum informativo ...
RE: IMOVEL RURAL DOADO AO FILHO COM USUFRUTO - Abertura de Insc Estadual Produtor   3 Relevância 1 ano atrás Eliana Delmondes Cadastro e Credenciamentos
  Boa Tarde! Informamos que pode solicitar IE de comodato, arrendamento, parceria. Condições do produtor rural. Proprietário Único: Quando for pessoa única na Escritura Pública de Compra e Venda do Imóvel, juntamente com a correspondente Certidão de Registro, expedida pelo Cartório do Registro de Imóveis competente, devidamente atualizada. Coproprietário: Quando houver mais de uma pessoa na mesma escritura Condômino: Quando houver mais de uma pessoa na mesma escritura explorando em conjunto a propriedade, ou propriedades distintas, sendo obrigatória a la ...
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