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Resultado de pesquisa por:  produtor rural

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# Título do post Resultados para Data Usuário Fórum
Inventário - Produtor Rural é Obrigatório?   3 Relevância 2 anos atrás Marcos Rodrigues EFD
  Um produtor rural, com cpf e inscrição estadual é obrigatório entregar Inventario em Fevereiro no Sped Fiscal? Pra ser sincero, vejo uns declarando outros não, e entendo que não precisa declarar, por que, no RICMS/MT não cita produtor rural. No § 4°art. 388 do RICMS/MT trata dos livros, e pauta; “O livro de Registro de Controle de Produção e do Estoque será utilizado pelos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros se ...
RE: Desenquadramento da escrituracao fiscal   3 Relevância 2 anos atrás Simões Cadastro e Credenciamentos
  Bom dia 1°-A Fica facultado ao produtor primário inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado – CCE/MT, na condição de microprodutor rural, solicitar enquadramento como produtor rural, a qualquer tempo, à Secretaria de Estado de Fazenda, independentemente de seu faturamento. 2° O produtor primário, pessoa física, na condição de produtor rural, já inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado – CCE/MT, que não mais se enquadre nessa condição, somente poderá solicitar alteração para microprodutor rural até o último dia útil do mês de janeiro de cada ano ...
RE: PAGAMENTO DE FRUTO DA PARCERIA RURAL   3 Relevância 2 anos atrás #JFOliveira# ICMS
  ... um parceiro cede ao outro meios de produção, tais como imóveis, equipamentos, insumos, animais ou outras mercadorias, para que exerça uma atividade de produção primária. - Considera-se parceiro outorgante o estabelecimento de produtor rural inscrito no CCE/MT que cede meios de produção, remetendo-os, quando for o caso, para o parceiro outorgado com a finalidade de realizar a atividade de produção primária, desempenhando o papel de integrador. - Considera-se parceiro outorgado o estabelecimento de produtor rural inscrito no CGC/TE que recebe do parceiro ou ...
RE: INCLUSÃO DE CNAE EM INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL   3 Relevância 3 anos atrás Ferreira Cadastro e Credenciamentos
  Consoante orientação do setor responsável, temos: 1)O produtor agropecuário pessoa física somente pode desenvolver atividade primária, conforme artigo 2º, da Portaria 005/2014-SEFAZ, c/c com o artigo 57, inciso VI, do RICMS/14, abaixo descritos: "Art. 2°, § 1º, da Portaria 005/2014-SEFAZ: Consideram-se contribuintes do ICMS as pessoas arroladas no artigo 16 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998. 1° Inclui-se entre os contribuintes do imposto o produtor agropecuário, assim considerado a pessoa física ou jurídica que se dedique à exploração, isolada o ...
RE: COMPRA DE SEMENTE   3 Relevância 3 anos atrás Diane Diferencial de Alíquotas
  @gilmario Boa tarde , Lendo essa informação nessa consulta fique duvida se devo ou não fazer recolhimento INFORMAÇÃO 008/2023 – UDCR/UNERCEmenta:ICMS – OBRIGAÇÃO PRINCIPAL – produtor rural – CRIAÇÃO DE BOVINOS– AQUISIÇÃO INTERESTADUAL – SEMENTES PARA FORMAÇÃO DE PASTO –DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS.Na aquisição interestadual de sementes para formação de pasto, por produtor ruralcuja atividade exercida é a criação de bovinos, é devido o ICMS a título dediferencial de alíquotas, haja vista aquelas não se enquadrarem no conceito deinsumo para fins do ICMS...., ...
RE: Inscrição estadual de microprodutor rural   3 Relevância 3 anos atrás Cleide Cadastro e Credenciamentos
  Para abrir a Inscrição de produtor primário, pessoa física, cujo imóvel tenha área não superior a 100 (cem) hectares, poderá solicitar inscrição estadual por procedimento simplificado, a qual será concedida na condição de micro produtor rural. O micro produtor rural poderá apresentar na Agência Fazendária do respectivo domicilio tributário ou enviar por meio de e-process disponível no site www.sefaz.mt.gov.br > Serviços > E-PROCESS > Incluir Processo, utilizando o Tipo de e-process: CADASTRAMENTO ALTERAÇÃO/REAT./BAIXA INSC. SIMPLIFICADA), os segui ...
RE: Produtor Rural Pessoa Física com Contrato de Parceria com Pessoa Jurídica   3 Relevância 1 ano atrás Divoncir NF-e
  ... contrato, obedecidos, em qualquer caso, os percentuais previstos em lei4. No âmbito do contrato de parceria rural, as partes deverão estabelecer seus deveres e obrigações para fins de consecução do empreendimento a ser explorado. Assim, estabelecidas as obrigações, as partes, nos termos da legislação, deverão partilhar os riscos e os resultados do empreendimento. O parceiro PF entrou com a semente e o adubo. O parceiro PJ faz o plantio, a fertilização, adubação e colheita (por exemplo). Pergunta 1: Resposta - o parceiro PJ não ...
RE: ICMS - PARCERIA RURAL - CFOP 5456   3 Relevância 3 anos atrás Coelho ICMS
  ... modo que ambos passam a dividir (art. 96, §1º, do Estatuto da Terra): (a) os riscos nas hipóteses de caso fortuito e força maior e variações de preços dos produtos no mercado; (b) as decisões e (c) os frutos do negócio; nas proporções por elas previamente convencionadas. O Arrendamento rural, por sua vez, é o contrato pelo qual o proprietário transfere ao Arrendante a posse, o uso e gozo do imóvel rural para que nele seja exercida exploração agrícola, agroindustrial, pecuária, extrativista ou mista, mediante o pagamento de quantia específica, percentual ou ...
RE: Venda de soja em grãos de produtor rural pessoa fisica optante pelo diferimento para outro produtor rural pessoa fisica optante pelo diferimento dentro do estado MT   3 Relevância 2 anos atrás Simões ICMS
  Bom dia, O uso do Diferimento em segunda operação estabelecimento deve ser credenciado para tal. Outro o uso do CFOP 5.101 é apenas para quem produziu se outro produtor adquiriu a mercadoria não poderá usar o CFOP 5.101 e sim 5.102, pois o fisco irá cruzar os dados de produção e de aquisição de insumos, e neste caso os dados darão diferença e o produtor será chamada a se explicar por que não utilizou o CFOP 5.102, se a mercadoria não foi produzida por ele. O FETHAB é recolhido pelo destinatário, mas lembramos que o recolhimento é monofásico, e pode ser re ...
RE: IMOVEL RURAL DOADO AO FILHO COM USUFRUTO - Abertura de Insc Estadual Produtor   3 Relevância 2 anos atrás Eliana Delmondes Cadastro e Credenciamentos
  Boa Tarde! Informamos que pode solicitar IE de comodato, arrendamento, parceria. Condições do produtor rural. Proprietário Único: Quando for pessoa única na Escritura Pública de Compra e Venda do Imóvel, juntamente com a correspondente Certidão de Registro, expedida pelo Cartório do Registro de Imóveis competente, devidamente atualizada. Coproprietário: Quando houver mais de uma pessoa na mesma escritura Condômino: Quando houver mais de uma pessoa na mesma escritura explorando em conjunto a propriedade, ou propriedades distintas, sendo obrigatória a la ...
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