.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Resultado de pesquisa por: produtor rural
| # | Título do post | Resultados para | Data | Usuário | Fórum |
| RE: TRANSFORMAÇÃO INSCRIÇÃO SIMPLIFICADA X PRODUTOR RURAL | 4 Relevância | 2 anos atrás | Michelle Martins | Cadastro e Credenciamentos | |
| Bom dia! A legislação prevê no artigo 808 e 810 do RICMS/MT-2014, que a alteração será automática, de ofício, da condição do produtor primário de microprodutor rural para produtor rural, no caso de ultrapassar o limite de faturamento anual: Do Tratamento Conferido Aos produtores Primários Para o caso de Inscrição Simplificada, não estando o sistema parametrizado para alteração, conforme Artigo 41 da Portaria nº 05/204, a Sefaz/MT poderá suspender a inscrição por irregularidades cadastrais, sendo necessária a abertura de nova inscrição, conforme ... | |||||
| RE: ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO SIMPLIFICADA, PARA PRODUTOR RURAL... | 4 Relevância | 2 anos atrás | Michelle Martins | Cadastro e Credenciamentos | |
| Bom dia! A legislação prevê no artigo 808 e 810 do RICMS/MT-2014, que a alteração será automática, de ofício, da condição do produtor primário de microprodutor rural para produtor rural, no caso de ultrapassar o limite de faturamento anual: Do Tratamento Conferido Aos produtores Primários Para o caso de Inscrição Simplificada, não estando o sistema parametrizado para alteração, conforme Artigo 41 da Portaria nº 05/204, a Sefaz/MT poderá suspender a inscrição por irregularidades cadastrais, sendo necessária a abertura de nova inscrição, conforme ... | |||||
| PARCERIA RURAL PF E PJ | 4 Relevância | 9 meses atrás | Medeiros Analista | ICMS | |
| Prezado(a) Um produtor rural PF realizou um contrato parceria com um produtor rural PJ(lucro presumido). Ficou determinado que:A parceria será de 20% para o produtor rural PJ e 80% para o produtor rural PF. As terras aonde será realizado o plantio é do produtor rural PF, é mencionado no contrato de parceria as áreas utilizadas para essa finalidade. Perguntas: 1- Quem deve emitir a nota fiscal de venda dos produtos dessa parceria? 2 - Qual CFOP deve ser utilizada na comercialização dos produtos dessa parceria? 3- Haverá alguma declaração especifica que ... | |||||
| RE: Operação produtor rural/frigorifico/açougue | 4 Relevância | 2 anos atrás | Aninha | ICMS | |
| @werner, boa tarde! Questionamento 1- Em relação as operações que serão feitas pelo produtor e pelo açougue estão corretas? Resp. 1 – O uso do CFOP está correto (Anexo II do RICMS-MT). Questionamento 2- O açougue por sua vez pretende optar em utilizar a redução conforme o Art. 3-A do Anexo V. Terá ICMS a ser pago na compra? Ou poderá ser pago apenas na venda utilizando da redução? Resp. 2 – Na venda de gado bovino em pé, por produtor optante pelo diferimento, nos termos do Art. 13 do Anexo VII do RICMS-MT, o ICMS é diferido. O açougue deverá recolher ... | |||||
| RE: ABERTURA DE INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL | 4 Relevância | 2 anos atrás | Eliana Delmondes | E-process | |
| Prezada, Bom dia! Informamos que é possível abrir Inscrição Estadual com contrato de comodato. Segue links abaixo com as orientações sobre abertura de IE de produtor rural Pessoa Fisica e Abertura de IE simplificada pessoa física. | |||||
| Compra de soja por produtor rural - É possível? | 4 Relevância | 2 anos atrás | Anônimo 251 | ICMS | |
| Bom dia 🖐️ ! Sou novo aqui, portanto posso estar equivocado se este é o fórum correto para esse tipo de dúvida. Um dos clientes do escritório em que trabalho fez uma operação de venda de soja para um produtor rural no ano de 2022, e recentemente este produtor quer cancelar essa operação pois, nas palavras do próprio, "essa operação de compra poderia resultar na perda de seu enquadramento como produtor rural". Haja vista que ele só produz, e visando evitar a necessidade de um processo administrativo para o cancelamento da nota da referida ... | |||||
| RE: PARCERIA RURAL / PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA COM ATIVIDADE AGROPECUÁRIA / TRATAMENTO IGUALITÁRIO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS / INTEGRAÇÃO À REDESIM / PORTARIA Nº 031/2018 | 4 Relevância | 2 anos atrás | Marcos.Morais | Cadastro e Credenciamentos | |
| ... de Parceria, deve haver duas inscrições estaduais distintas, uma do Proprietário e outra do Parceiro. O proprietário ou detentor do imóvel não é titular da inscrição estadual do “Parceiro”, sendo que nesta só figura como sócio o próprio parceiro com registro da inscrição do proprietário no campo “Proprietário ou cond. Declarante” da Solicitação Cadastral. Portanto, na inscrição estadual de Parceria o titular desta é somente o(s) Parceiro(s) Não Proprietário(s), não devendo ser incluso no quadro societário da mesma o Proprietário ou detentor do imóvel. ... | |||||
| RE: escrituração nota fiscal e imposto Fethab e Iagro | 4 Relevância | 1 ano atrás | Geronaldo Martello Foss | Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros | |
| ... (explorador), de modo que ambos passam a dividir (art. 96, §1º, do Estatuto da Terra): (a) os riscos nas hipóteses de caso fortuito e força maior e variações de preços dos produtos no mercado; (b) as decisões e (c) os frutos do negócio; nas proporções por elas previamente convencionadas. O Arrendamento rural, por sua vez, é o contrato pelo qual o proprietário transfere ao Arrendante a posse, o uso e gozo do imóvel rural para que nele seja exercida exploração agrícola, agroindustrial, pecuária, extrativista ou mista, mediante o pagamento de quantia específi ... | |||||
| Duvidas em preenchimento de serie de DOCUMENTO FISCAL PRODUTOR RURAL | 4 Relevância | 4 meses atrás | Felipe Civa | Cadastro e Credenciamentos | |
| ... conforme descrito na Tabela 2-4. Importante comentar que normalmente o CNPJ define um único estabelecimento (uma única filial da empresa na UF), com um único endereço e uma única Inscrição Estadual. No caso do produtor Primário isto muda, e podem existir casos onde o mesmo CNPJ participa de vários Estabelecimentos (várias Inscrições Estaduais). Nestes casos, o CNPJ na Chave de Acesso pode não identificar uma única Inscrição Estadual na UF. O mesmo ocorre para o produtor Primário identificado pelo seu CPF, sendo mais comum ainda a participação do mesmo C ... | |||||
| Duvidas em preenchimento de serie de DOCUMENTO FISCAL PRODUTOR RURAL | 4 Relevância | 4 meses atrás | Felipe Civa | ICMS | |
| ... emissões e identificação do processo de emissão, conforme descrito na Tabela 2-4. Importante comentar que normalmente o CNPJ define um único estabelecimento (uma única filial da empresa na UF), com um único endereço e uma única Inscrição Estadual. No caso do produtor Primário isto muda, e podem existir casos onde o mesmo CNPJ participa de vários Estabelecimentos (várias Inscrições Estaduais). Nestes casos, o CNPJ na Chave de Acesso pode não identificar uma única Inscrição Estadual na UF. O mesmo ocorre para o produtor Primário identificado pelo seu CPF, ... | |||||
| RE: Enquadramento de Microprodutor para Produtor Rural | 4 Relevância | 7 meses atrás | Iolan | Cadastro e Credenciamentos | |
| Gimp, bom dia. Deverá consultar o cadastro da IE e verificar se houve a alteração da condição do contribuinte para produtor rural e obrigatoriedade na EFD. Realizar o procedimento, através de login e senha do contabilista, no servidor fazendário, na opção: Credenciamento: EFD voluntário. Após a consulta no cadastro da IE e não havendo a alteração, o contabilista preencherá a solicitação de alteração cadastral na condição: produtor rural e a declaração de faturamento de produtor rural e o envio da documentação, através de e-process: E-PROCESS Baixar Mo ... | |||||
| Inventário - Produtor Rural é Obrigatório? | 4 Relevância | 2 anos atrás | Marcos Rodrigues | EFD | |
| Um produtor rural, com cpf e inscrição estadual é obrigatório entregar Inventario em Fevereiro no Sped Fiscal? Pra ser sincero, vejo uns declarando outros não, e entendo que não precisa declarar, por que, no RICMS/MT não cita produtor rural. No § 4°art. 388 do RICMS/MT trata dos livros, e pauta; “O livro de Registro de Controle de Produção e do Estoque será utilizado pelos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros se ... | |||||
| RE: PAGAMENTO DE FRUTO DA PARCERIA RURAL | 4 Relevância | 2 anos atrás | #JFOliveira# | ICMS | |
| ... um parceiro cede ao outro meios de produção, tais como imóveis, equipamentos, insumos, animais ou outras mercadorias, para que exerça uma atividade de produção primária. - Considera-se parceiro outorgante o estabelecimento de produtor rural inscrito no CCE/MT que cede meios de produção, remetendo-os, quando for o caso, para o parceiro outorgado com a finalidade de realizar a atividade de produção primária, desempenhando o papel de integrador. - Considera-se parceiro outorgado o estabelecimento de produtor rural inscrito no CGC/TE que recebe do parceiro ou ... | |||||
| RE: Desenquadramento da escrituracao fiscal | 4 Relevância | 1 ano atrás | Simões | Cadastro e Credenciamentos | |
| Bom dia 1°-A Fica facultado ao produtor primário inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado – CCE/MT, na condição de microprodutor rural, solicitar enquadramento como produtor rural, a qualquer tempo, à Secretaria de Estado de Fazenda, independentemente de seu faturamento. 2° O produtor primário, pessoa física, na condição de produtor rural, já inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado – CCE/MT, que não mais se enquadre nessa condição, somente poderá solicitar alteração para microprodutor rural até o último dia útil do mês de janeiro de cada ano ... | |||||
| RE: COMPRA DE SEMENTE | 4 Relevância | 2 anos atrás | Diane | Diferencial de Alíquotas | |
| @gilmario Boa tarde , Lendo essa informação nessa consulta fique duvida se devo ou não fazer recolhimento INFORMAÇÃO 008/2023 – UDCR/UNERCEmenta:ICMS – OBRIGAÇÃO PRINCIPAL – produtor rural – CRIAÇÃO DE BOVINOS– AQUISIÇÃO INTERESTADUAL – SEMENTES PARA FORMAÇÃO DE PASTO –DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS.Na aquisição interestadual de sementes para formação de pasto, por produtor ruralcuja atividade exercida é a criação de bovinos, é devido o ICMS a título dediferencial de alíquotas, haja vista aquelas não se enquadrarem no conceito deinsumo para fins do ICMS...., ... | |||||
