.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
Resultado de pesquisa por: produtor rural
| # | Título do post | Resultados para | Data | Usuário | Fórum |
| Convênio 52/91 - DIFERENCIAL DE ALIQUOTA - CONTRIBUINTE PRODUTOR RURAL | 4 Relevância | 2 anos atrás | Michelle | Diferencial de Alíquotas | |
| Convênio 52/91 Em operação triangular onde:1→ "empresa01" de MS faz nota de venda de produtos com NCM 84798940 e 84371000 com CFOP 6922 e CST 041 para destinatário/comprador produtor rural Pessoa Física de MT.2→ "empresa01" localizada em MS emite nota fiscal com CFOP 6116, CST 020, referenciando nota de CFOP 6922, dos mesmos produtos anteriormente citados, para o comprador produtor rural Pessoa Física de MT.3→ filial de "empresa01" do RS emite nota fiscal de CFOP 6923, CST 090, referenciando a nota de CFOP 6116, com destino ao comprador produtor rural Pesso ... | |||||
| RE: TRANSFORMAÇÃO INSCRIÇÃO SIMPLIFICADA X PRODUTOR RURAL | 4 Relevância | 2 anos atrás | Michelle Martins | Cadastro e Credenciamentos | |
| Bom dia! A legislação prevê no artigo 808 e 810 do RICMS/MT-2014, que a alteração será automática, de ofício, da condição do produtor primário de microprodutor rural para produtor rural, no caso de ultrapassar o limite de faturamento anual: Do Tratamento Conferido Aos produtores Primários Para o caso de Inscrição Simplificada, não estando o sistema parametrizado para alteração, conforme Artigo 41 da Portaria nº 05/204, a Sefaz/MT poderá suspender a inscrição por irregularidades cadastrais, sendo necessária a abertura de nova inscrição, conforme ... | |||||
| RE: ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO SIMPLIFICADA, PARA PRODUTOR RURAL... | 4 Relevância | 2 anos atrás | Michelle Martins | Cadastro e Credenciamentos | |
| Bom dia! A legislação prevê no artigo 808 e 810 do RICMS/MT-2014, que a alteração será automática, de ofício, da condição do produtor primário de microprodutor rural para produtor rural, no caso de ultrapassar o limite de faturamento anual: Do Tratamento Conferido Aos produtores Primários Para o caso de Inscrição Simplificada, não estando o sistema parametrizado para alteração, conforme Artigo 41 da Portaria nº 05/204, a Sefaz/MT poderá suspender a inscrição por irregularidades cadastrais, sendo necessária a abertura de nova inscrição, conforme ... | |||||
| PARCERIA RURAL PF E PJ | 4 Relevância | 1 ano atrás | Medeiros Analista | ICMS | |
| Prezado(a) Um produtor rural PF realizou um contrato parceria com um produtor rural PJ(lucro presumido). Ficou determinado que:A parceria será de 20% para o produtor rural PJ e 80% para o produtor rural PF. As terras aonde será realizado o plantio é do produtor rural PF, é mencionado no contrato de parceria as áreas utilizadas para essa finalidade. Perguntas: 1- Quem deve emitir a nota fiscal de venda dos produtos dessa parceria? 2 - Qual CFOP deve ser utilizada na comercialização dos produtos dessa parceria? 3- Haverá alguma declaração especifica que ... | |||||
| RE: Operação produtor rural/frigorifico/açougue | 4 Relevância | 2 anos atrás | Aninha | ICMS | |
| @werner, boa tarde! Questionamento 1- Em relação as operações que serão feitas pelo produtor e pelo açougue estão corretas? Resp. 1 – O uso do CFOP está correto (Anexo II do RICMS-MT). Questionamento 2- O açougue por sua vez pretende optar em utilizar a redução conforme o Art. 3-A do Anexo V. Terá ICMS a ser pago na compra? Ou poderá ser pago apenas na venda utilizando da redução? Resp. 2 – Na venda de gado bovino em pé, por produtor optante pelo diferimento, nos termos do Art. 13 do Anexo VII do RICMS-MT, o ICMS é diferido. O açougue deverá recolher ... | |||||
| RE: ABERTURA DE INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL | 4 Relevância | 2 anos atrás | Eliana Delmondes | E-process | |
| Prezada, Bom dia! Informamos que é possível abrir Inscrição Estadual com contrato de comodato. Segue links abaixo com as orientações sobre abertura de IE de produtor rural Pessoa Fisica e Abertura de IE simplificada pessoa física. | |||||
| Compra de soja por produtor rural - É possível? | 4 Relevância | 2 anos atrás | Anônimo 251 | ICMS | |
| Bom dia 🖐️ ! Sou novo aqui, portanto posso estar equivocado se este é o fórum correto para esse tipo de dúvida. Um dos clientes do escritório em que trabalho fez uma operação de venda de soja para um produtor rural no ano de 2022, e recentemente este produtor quer cancelar essa operação pois, nas palavras do próprio, "essa operação de compra poderia resultar na perda de seu enquadramento como produtor rural". Haja vista que ele só produz, e visando evitar a necessidade de um processo administrativo para o cancelamento da nota da referida ... | |||||
| RE: PARCERIA RURAL / PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA COM ATIVIDADE AGROPECUÁRIA / TRATAMENTO IGUALITÁRIO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS / INTEGRAÇÃO À REDESIM / PORTARIA Nº 031/2018 | 4 Relevância | 2 anos atrás | Marcos.Morais | Cadastro e Credenciamentos | |
| ... de Parceria, deve haver duas inscrições estaduais distintas, uma do Proprietário e outra do Parceiro. O proprietário ou detentor do imóvel não é titular da inscrição estadual do “Parceiro”, sendo que nesta só figura como sócio o próprio parceiro com registro da inscrição do proprietário no campo “Proprietário ou cond. Declarante” da Solicitação Cadastral. Portanto, na inscrição estadual de Parceria o titular desta é somente o(s) Parceiro(s) Não Proprietário(s), não devendo ser incluso no quadro societário da mesma o Proprietário ou detentor do imóvel. ... | |||||
| RE: escrituração nota fiscal e imposto Fethab e Iagro | 4 Relevância | 1 ano atrás | Geronaldo Martello Foss | Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros | |
| ... (explorador), de modo que ambos passam a dividir (art. 96, §1º, do Estatuto da Terra): (a) os riscos nas hipóteses de caso fortuito e força maior e variações de preços dos produtos no mercado; (b) as decisões e (c) os frutos do negócio; nas proporções por elas previamente convencionadas. O Arrendamento rural, por sua vez, é o contrato pelo qual o proprietário transfere ao Arrendante a posse, o uso e gozo do imóvel rural para que nele seja exercida exploração agrícola, agroindustrial, pecuária, extrativista ou mista, mediante o pagamento de quantia específi ... | |||||
| Duvidas em preenchimento de serie de DOCUMENTO FISCAL PRODUTOR RURAL | 4 Relevância | 8 meses atrás | Felipe Civa | Cadastro e Credenciamentos | |
| ... conforme descrito na Tabela 2-4. Importante comentar que normalmente o CNPJ define um único estabelecimento (uma única filial da empresa na UF), com um único endereço e uma única Inscrição Estadual. No caso do produtor Primário isto muda, e podem existir casos onde o mesmo CNPJ participa de vários Estabelecimentos (várias Inscrições Estaduais). Nestes casos, o CNPJ na Chave de Acesso pode não identificar uma única Inscrição Estadual na UF. O mesmo ocorre para o produtor Primário identificado pelo seu CPF, sendo mais comum ainda a participação do mesmo C ... | |||||
| Duvidas em preenchimento de serie de DOCUMENTO FISCAL PRODUTOR RURAL | 4 Relevância | 8 meses atrás | Felipe Civa | ICMS | |
| ... emissões e identificação do processo de emissão, conforme descrito na Tabela 2-4. Importante comentar que normalmente o CNPJ define um único estabelecimento (uma única filial da empresa na UF), com um único endereço e uma única Inscrição Estadual. No caso do produtor Primário isto muda, e podem existir casos onde o mesmo CNPJ participa de vários Estabelecimentos (várias Inscrições Estaduais). Nestes casos, o CNPJ na Chave de Acesso pode não identificar uma única Inscrição Estadual na UF. O mesmo ocorre para o produtor Primário identificado pelo seu CPF, ... | |||||
| fethab soja pago na 2º operação de venda | 4 Relevância | 3 meses atrás | uelton | Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros | |
| ocorreu uma operação de venda soja da seguinte forma: na 1º operação venda produtor rural PF/MT para produtor rural PF/MT o produtor rural "A" vendeu para produtor rural "B" e não houve o recolhimento do fethab, veio notificação da Sefaz cobrado o valor a se recolhido Fethab dessa venda, entretanto, na 2º operação foi feita venda do produtor rural "B" para o armazém/MT, e o armazém efetuo retenção e o pagamento fethab duvida e: na 1º operação não foi recolhido o Fethab, so na 2º operação que ocorreu o pagamento, como resolver essa pendencia do produtor r ... | |||||
| A VENDA DE VEICULO ADQUIRIDO POR PRODUTOR RURAL | 4 Relevância | 1 mês atrás | elisa | Bem Vindos ao Fórum | |
| Boa tarde! Temos um produtor rural com atividade rural de criação de bovino para corte, inscrito em MT como optante pelo diferimento do ICMS nas suas vendas, que adquiriu um veiculo/automóvel novo (Jeep Compass) em 2021 na sua inscrição de produtor rural, com todos os impostos recolhidos na fonte pelo fabricante/concessionária. O mesmo pretende vender agora em 2025 esse veiculo. A nota de venda desse Jeep Compass, deverá ser emitida com o ICMS NORMAL devido?? o produtor rural tem direito a redução do ICMS nesta venda ou poderá ser diferido como as demais n ... | |||||
| RE: Enquadramento de Microprodutor para Produtor Rural | 4 Relevância | 11 meses atrás | Iolan | Cadastro e Credenciamentos | |
| Gimp, bom dia. Deverá consultar o cadastro da IE e verificar se houve a alteração da condição do contribuinte para produtor rural e obrigatoriedade na EFD. Realizar o procedimento, através de login e senha do contabilista, no servidor fazendário, na opção: Credenciamento: EFD voluntário. Após a consulta no cadastro da IE e não havendo a alteração, o contabilista preencherá a solicitação de alteração cadastral na condição: produtor rural e a declaração de faturamento de produtor rural e o envio da documentação, através de e-process: E-PROCESS Baixar Mo ... | |||||
| RE: PAGAMENTO DE FRUTO DA PARCERIA RURAL | 4 Relevância | 2 anos atrás | #JFOliveira# | ICMS | |
| ... um parceiro cede ao outro meios de produção, tais como imóveis, equipamentos, insumos, animais ou outras mercadorias, para que exerça uma atividade de produção primária. - Considera-se parceiro outorgante o estabelecimento de produtor rural inscrito no CCE/MT que cede meios de produção, remetendo-os, quando for o caso, para o parceiro outorgado com a finalidade de realizar a atividade de produção primária, desempenhando o papel de integrador. - Considera-se parceiro outorgado o estabelecimento de produtor rural inscrito no CGC/TE que recebe do parceiro ou ... | |||||
