| # | Título do post | Resultados para | Data | Usuário | Fórum |
| RE: Operação de venda, com retirada no estabelecimento do vendedor, e venda posterior. | 4 Relevância | 1 ano atrás | Divoncir | NF-e | |
| Verifico que nessa situação exitem 3 agentes: Tem o dono da mercadoria (do produto) - o produtor rural. Tem o ADQUIRENTE ORIGINÁRIO (que é quem comprou o produto/ mercadoria) do produtor rural E tem o Destinatário FINAL (que é o comprador fora do Estado de MT). Sendo que a mercadoria vai ser embarcada diretamente para o Destinatário FINAL de outro Estado. TRATA-SE DE UMA OPERAÇÃO TRIANGULAR. O Adquirente originário (que comprou a mercadoria do produtor rural) emiti um ... | |||||
| RE: INCLUSÃO DE CNAE EM INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL | 4 Relevância | 3 anos atrás | Ferreira | Cadastro e Credenciamentos | |
| ... bem como onde se encontrem armazenadas mercadorias. § 16 Respeitado o disposto no § 3°, 8° e 9° deste artigo, deverão ter inscrição estadual própria todos os estabelecimentos, ainda que pertencentes ao mesmo titular, sejam eles matriz, filial, depósito, agência, representante ou os estabelecimentos arrolados nos §§ 13 ou 14 também deste artigo. Art. 4° Ressalvado o disposto nos §§ 3°, 8° e 9° do artigo 3°, cada estabelecimento, seja matriz, filial, depósito, agência ou representante, terá escrituração fiscal, emissão de documentos fiscais e demais obriga ... | |||||
| RE: ABERTURA INSCRIÇÃO ESTADUAL / PRODUTOR PRIMÁRIO / DEPÓSITO PRÓPRIO / SEDE FAZENDA / ARMAZENAGEM DA PRODUÇÃO - SIMPLIFICADO | 4 Relevância | 2 anos atrás | Ferreira | Cadastro e Credenciamentos | |
| Questionamento 01: produtor rural inscrito no MT tem um silo dentro da fazenda a qual está a I.E, esse silo será utilizado para depósito de soja de produção própria do cliente. Dessa forma, gostaria de saber se é possível/legal a inclusão de depósito fechado na IE do produtor rural, e qual o processo e documentação necessária? Resposta: 1)Cumpre frisar que qualquer depósito construído dentro de uma propriedade rural é considerado como estabelecimento da própria empresa; 2)O Depósito Fechado aludido acima somente deverá ter inscrição quando for localizado ... | |||||
| RE: Prazo para Recolher Icms, Fethab e Entidade | 4 Relevância | 1 ano atrás | Marcos Rodrigues | ICMS | |
| @foss Bom dia, tudo bem!!! Quanto ao produtor rural também penso igual, porém, esse produtor rural vende com intermédio da cooperativa, abaixo detalho operação. Problema é que a cooperativa não deixa recolher icms, fethab e entidades dia 06, porque tem no seu cadastro "Dispensa, mediante Regime Especial, da obrigatoriedade de Apuração e Recolhimento do Imposto a Cada Operação, artigo 132 do RICMS", procede? Detalhe da operação para Melhor Entendimento. 01 - produtor Vende Algodão em Pluma para Cooperativa cfop 5101, com redução da base de calculo p/ 7 ... | |||||
| Operação produtor rural/frigorifico/açougue | 4 Relevância | 2 anos atrás | Dias | ICMS | |
| Bom dia, Pretendemos realizar a abertura de um açougue no regime normal mas temos dúvida sobre os custos que irão incidir e a sua correta oepracionalização, poderia nos orientar ? A empresa pretende comprar de produtor rural pessoa física bovinos, o mesmo já irá remeter o bovino para abate(frigorifico).Entendemos que o produtor deve emitir duas notas fiscais uma com a CFOP 5122 sobre a a venda destinada ao açougue e outra com a CFOP 5924 destinada ao frigorífico para acobertar o trânsito do bovino.O açougue irá emitir uma nota fiscal com a CFOP 5949 para o f ... | |||||
| RE: Inscrição Rural | 4 Relevância | 2 anos atrás | Rozemar | Cadastro e Credenciamentos | |
| @36026875115)O produtor Agropecuário, assim considerado a pessoa física que se dedique à exploração, isolada ou conjuntamente, de atividade agropecuária, extrativismo vegetal, reflorestamento e/ou assemelhados, em estabelecimento próprio ou alheio, beneficiando-se dos frutos dessa atividade econômica deverão requerer a inscrição estadual. As características e condições do produtor rural ou Microprodutor rural, que poderá ser constituído por única pessoa física ou por única pessoa jurídica ou, ainda, por pessoas físicas e/ou jurídicas, apresentam-se em uma d ... | |||||
| ABERTURA INSCRIÇÃO ESTADUAL / PRODUTOR PRIMÁRIO / DEPÓSITO PRÓPRIO / SEDE FAZENDA / ARMAZENAGEM DA PRODUÇÃO - SIMPLIFICADO | 4 Relevância | 2 anos atrás | Usuário-Procedimentos | Cadastro e Credenciamentos | |
| Questionamento 01: produtor rural inscrito no MT tem um silo dentro da fazenda a qual está a I.E, esse silo será utilizado para depósito de soja de produção própria do cliente. Dessa forma, gostaria de saber se é possível/legal a inclusão de depósito fechado na IE do produtor rural, e qual o processo e documentação necessária? Questionamento 02: Temos um cliente produtor rural no estado do MT, que construiu o armazém em sua propriedade para armazenar apenas grãos próprios. Neste caso e necessário abertura de CNPJ ou pode movimentar somente no CPF? Qual ... | |||||
| ABERTURA INSCRIÇÃO ESTADUAL / PRODUTOR PRIMÁRIO / DEPÓSITO PRÓPRIO / SEDE FAZENDA / ARMAZENAGEM DA PRODUÇÃO | 4 Relevância | 3 anos atrás | Usuário-Procedimentos | Cadastro e Credenciamentos | |
| Questionamento 01: produtor rural inscrito no MT tem um silo dentro da fazenda a qual está a I.E, esse silo será utilizado para depósito de soja de produção própria do cliente. Dessa forma, gostaria de saber se é possível/legal a inclusão de depósito fechado na IE do produtor rural, e qual o processo e documentação necessária? Questionamento 02: Temos um cliente produtor rural no estado do MT, que construiu o armazém em sua propriedade para armazenar apenas grãos próprios. Neste caso e necessário abertura de CNPJ ou pode movimentar somente no CPF? Qual pr ... | |||||
| Procedimentos sobre Notas Fiscais de Devolução | 4 Relevância | 1 ano atrás | Felipe Civa | ICMS | |
| Boa tarde, Gostaria de esclarecer algumas dúvidas relacionadas aos destaques de ICMS, PIS, COFINS e IPI em operações de devolução realizadas por produtor rural Pessoa Física. Situação:Ao adquirir determinadas mercadorias, as notas fiscais emitidas pelos fornecedores apresentam tributação destacada, como ICMS, PIS, COFINS e IPI. Em regra, a Nota Fiscal de devolução deve ser emitida replicando os mesmos dados da Nota Fiscal do fornecedor, conforme determinações legais, como ilustrado no trecho abaixo: “Art. 658. Na operação interestadual de devolução, total ... | |||||
| RE: CFOP NF PARCERIA - PRODUTOR PF X PRODUTO PJ | 4 Relevância | 1 ano atrás | Divoncir | NF-e | |
| ... perda da atividade agrícola, bem como as chances de sucesso. A parceria rural é um instrumento pelo qual os produtores rurais (tanto o proprietário quanto o parceiro) farão um empreendimento único para a atividade rural. Ou seja, é uma espécie de contrato em que o dono da terra contribui com o imóvel e o parceiro-outorgado com o trabalho. Eles partilham não só os lucros, mas também os riscos e prejuízos que o empreendimento possa ter. PORTANTO, a parceria rural é diferente do arrendamento rural. Então, o parceiro Pessoa Jurídica já ... | |||||
| RE: Remessa para Beneficiar e Tributação do Arroz | 4 Relevância | 2 anos atrás | FernandoZanin.adv | Benefícios Fiscais | |
| Olá, Marcos @marcos-rodrigues! Espero que você esteja bem. Sobre os seus questionamentos: Um produtor rural com uso de CPF e Inscrição Estadual, cultiva Arroz e quer enviar o arroz em casca para beneficiar em terceiros, é Diferido ou Isento? Quando um produtor rural, utilizando CPF e Inscrição Estadual, envia arroz em casca para ser beneficiado por terceiros, a operação será diferida. Isso significa que o ICMS não será cobrado nesse momento, mas será postergado para a etapa subsequente, conforme o Art. 3º do Anexo VII do RICMS-MT, desde que o produtor e ... | |||||
| "Prazo para Recolhimento do DIFAL por Produtor Rural Credenciado no Regime Especial" | 4 Relevância | 1 ano atrás | Gisele Wicinovski | Diferencial de Alíquotas | |
| Prazo para Recolhimento do DIFAL por produtor rural Credenciado no Regime Especial Pergunta:Um produtor rural pessoa física, credenciado no regime especial do ICMS, adquiriu uma mercadoria interestadual com nota fiscal emitida em setembro (competência 09). Entretanto, a mercadoria foi registrada no livro fiscal apenas em novembro (competência 11). Quando o DIFAL deve ser recolhido? E haverá incidência de juros pelo suposto atraso? Regras do Regime Especial para produtor rural Pelo Art. 132, § 7º do Regulamento do ICMS e pela Portaria n° 137/2021-SEFAZ, ... | |||||
| RE: PRODUTOR RURAL - ARRENDAMENTO | 4 Relevância | 1 ano atrás | André Arruda | Cadastro e Credenciamentos | |
| @pamela-lucena Bom Dia Fazer a Ficha de Alteração Cadastral do produtor rural e vincular a área arrendada na área principal. No momento que fazer a Ficha, já vai na opção "vinculação", preencher os dados da área(endereço) e condições do produtor(Arrendatário). Depois Imprimir FAC(Ficha de Alteração Cadastral) com a área vinculada, encaminhar via eprocess. Junto encaminhar seguintes documentações: - Modelo de Eprocess preenchido e assinado(CADASTRAMENTO/RECADAST/ALTERAÇÃO/REATIVAÇÃO - MICROPRODUTOR/PRODUTOR rural; - FAC preenchida e assinad ... | |||||
| RE: CADASTRO SIMPLIFICADO PRODUTOR RURAL ATERAR PARA MAIS ÁREAS MESMO MUNICIPIO | 4 Relevância | 1 ano atrás | Adilson | Cadastro e Credenciamentos | |
| TÓPICOS RELACIONADOS: | |||||
| RE: Inventário - Produtor Rural é Obrigatório? | 4 Relevância | 2 anos atrás | Valdemi Junior | EFD | |
| Prezado Marcos Rodrigues, boa tarde. Um produtor rural, com cpf e inscrição estadual é obrigatório entregar Inventario em Fevereiro no Sped Fiscal? Resposta: Sim. Essa temática já foi esclarecida no tópico abaixo: | |||||