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RE: Operação de venda, com retirada no estabelecimento do vendedor, e venda posterior.   4 Relevância 7 meses atrás Divoncir NF-e
  Verifico que nessa situação exitem 3 agentes: Tem o dono da mercadoria (do produto) - o produtor rural. Tem o ADQUIRENTE ORIGINÁRIO (que é quem comprou o produto/ mercadoria) do produtor rural E tem o Destinatário FINAL (que é o comprador fora do Estado de MT). Sendo que a mercadoria vai ser embarcada diretamente para o Destinatário FINAL de outro Estado. TRATA-SE DE UMA OPERAÇÃO TRIANGULAR. O Adquirente originário (que comprou a mercadoria do produtor rural) emiti um ...
RE: Prazo para Recolher Icms, Fethab e Entidade   4 Relevância 4 meses atrás Marcos Rodrigues ICMS
  @foss Bom dia, tudo bem!!! Quanto ao produtor rural também penso igual, porém, esse produtor rural vende com intermédio da cooperativa, abaixo detalho operação. Problema é que a cooperativa não deixa recolher icms, fethab e entidades dia 06, porque tem no seu cadastro "Dispensa, mediante Regime Especial, da obrigatoriedade de Apuração e Recolhimento do Imposto a Cada Operação, artigo 132 do RICMS", procede? Detalhe da operação para Melhor Entendimento. 01 - produtor Vende Algodão em Pluma para Cooperativa cfop 5101, com redução da base de calculo p/ 7 ...
RE: Inscrição Rural   4 Relevância 1 ano atrás Rozemar Cadastro e Credenciamentos
  @36026875115)O produtor Agropecuário, assim considerado a pessoa física que se dedique à exploração, isolada ou conjuntamente, de atividade agropecuária, extrativismo vegetal, reflorestamento e/ou assemelhados, em estabelecimento próprio ou alheio, beneficiando-se dos frutos dessa atividade econômica deverão requerer a inscrição estadual. As características e condições do produtor rural ou Microprodutor rural, que poderá ser constituído por única pessoa física ou por única pessoa jurídica ou, ainda, por pessoas físicas e/ou jurídicas, apresentam-se em uma d ...
Operação produtor rural/frigorifico/açougue   4 Relevância 2 anos atrás Dias ICMS
  Bom dia, Pretendemos realizar a abertura de um açougue no regime normal mas temos dúvida sobre os custos que irão incidir e a sua correta oepracionalização, poderia nos orientar ? A empresa pretende comprar de produtor rural pessoa física bovinos, o mesmo já irá remeter o bovino para abate(frigorifico).Entendemos que o produtor deve emitir duas notas fiscais uma com a CFOP 5122 sobre a a venda destinada ao açougue e outra com a CFOP 5924 destinada ao frigorífico para acobertar o trânsito do bovino.O açougue irá emitir uma nota fiscal com a CFOP 5949 para o f ...
Procedimentos sobre Notas Fiscais de Devolução   4 Relevância 5 meses atrás Felipe Civa ICMS
  Boa tarde, Gostaria de esclarecer algumas dúvidas relacionadas aos destaques de ICMS, PIS, COFINS e IPI em operações de devolução realizadas por produtor rural Pessoa Física. Situação:Ao adquirir determinadas mercadorias, as notas fiscais emitidas pelos fornecedores apresentam tributação destacada, como ICMS, PIS, COFINS e IPI. Em regra, a Nota Fiscal de devolução deve ser emitida replicando os mesmos dados da Nota Fiscal do fornecedor, conforme determinações legais, como ilustrado no trecho abaixo: “Art. 658. Na operação interestadual de devolução, total ...
ABERTURA INSCRIÇÃO ESTADUAL / PRODUTOR PRIMÁRIO / DEPÓSITO PRÓPRIO / SEDE FAZENDA / ARMAZENAGEM DA PRODUÇÃO - SIMPLIFICADO   4 Relevância 2 anos atrás Usuário-Procedimentos Cadastro e Credenciamentos
  Questionamento 01: produtor rural inscrito no MT tem um silo dentro da fazenda a qual está a I.E, esse silo será utilizado para depósito de soja de produção própria do cliente. Dessa forma, gostaria de saber se é possível/legal a inclusão de depósito fechado na IE do produtor rural, e qual o processo e documentação necessária? Questionamento 02: Temos um cliente produtor rural no estado do MT, que construiu o armazém em sua propriedade para armazenar apenas grãos próprios. Neste caso e necessário abertura de CNPJ ou pode movimentar somente no CPF? Qual ...
ABERTURA INSCRIÇÃO ESTADUAL / PRODUTOR PRIMÁRIO / DEPÓSITO PRÓPRIO / SEDE FAZENDA / ARMAZENAGEM DA PRODUÇÃO   4 Relevância 2 anos atrás Usuário-Procedimentos Cadastro e Credenciamentos
  Questionamento 01: produtor rural inscrito no MT tem um silo dentro da fazenda a qual está a I.E, esse silo será utilizado para depósito de soja de produção própria do cliente. Dessa forma, gostaria de saber se é possível/legal a inclusão de depósito fechado na IE do produtor rural, e qual o processo e documentação necessária? Questionamento 02: Temos um cliente produtor rural no estado do MT, que construiu o armazém em sua propriedade para armazenar apenas grãos próprios. Neste caso e necessário abertura de CNPJ ou pode movimentar somente no CPF? Qual pr ...
RE: CFOP NF PARCERIA - PRODUTOR PF X PRODUTO PJ   4 Relevância 7 meses atrás Divoncir NF-e
  ... perda da atividade agrícola, bem como as chances de sucesso. A parceria rural é um instrumento pelo qual os produtores rurais (tanto o proprietário quanto o parceiro) farão um empreendimento único para a atividade rural. Ou seja, é uma espécie de contrato em que o dono da terra contribui com o imóvel e o parceiro-outorgado com o trabalho. Eles partilham não só os lucros, mas também os riscos e prejuízos que o empreendimento possa ter. PORTANTO, a parceria rural é diferente do arrendamento rural. Então, o parceiro Pessoa Jurídica já ...
RE: Remessa para Beneficiar e Tributação do Arroz   4 Relevância 10 meses atrás FernandoZanin.adv Benefícios Fiscais
  Olá, Marcos @marcos-rodrigues! Espero que você esteja bem. Sobre os seus questionamentos: Um produtor rural com uso de CPF e Inscrição Estadual, cultiva Arroz e quer enviar o arroz em casca para beneficiar em terceiros, é Diferido ou Isento? Quando um produtor rural, utilizando CPF e Inscrição Estadual, envia arroz em casca para ser beneficiado por terceiros, a operação será diferida. Isso significa que o ICMS não será cobrado nesse momento, mas será postergado para a etapa subsequente, conforme o Art. 3º do Anexo VII do RICMS-MT, desde que o produtor e ...
RE: PAGAMENTO DE FRUTO DA PARCERIA RURAL   4 Relevância 2 anos atrás Geronaldo Martello Foss ICMS
  ... financeiro da produção, nesta situação tanto o proprietário quanto o parceiro terão inscrições distintas utilizando a mesma área rural.(frase retificada) Se o lucro da parceria for retirado por qualquer dos participantes, em quantidade de produto, deverá ser utilizado o CFOP 5.101, contabilmente registrado como pagamento dos lucros da parceria. O parceiro que receber sua participação em produtos, deverá destinar o mesmo para insumo(se inscrito como produtor rural), ou para a comercialização ou industrialização (neste caso sua inscrição deverá ser de co ...
"Prazo para Recolhimento do DIFAL por Produtor Rural Credenciado no Regime Especial"   4 Relevância 6 meses atrás Gisele Wicinovski Diferencial de Alíquotas
  Prazo para Recolhimento do DIFAL por produtor rural Credenciado no Regime Especial Pergunta:Um produtor rural pessoa física, credenciado no regime especial do ICMS, adquiriu uma mercadoria interestadual com nota fiscal emitida em setembro (competência 09). Entretanto, a mercadoria foi registrada no livro fiscal apenas em novembro (competência 11). Quando o DIFAL deve ser recolhido? E haverá incidência de juros pelo suposto atraso? Regras do Regime Especial para produtor rural Pelo Art. 132, § 7º do Regulamento do ICMS e pela Portaria n° 137/2021-SEFAZ, ...
RE: PRODUTOR RURAL - ARRENDAMENTO   4 Relevância 8 meses atrás André Arruda Cadastro e Credenciamentos
  @pamela-lucena Bom Dia Fazer a Ficha de Alteração Cadastral do produtor rural e vincular a área arrendada na área principal. No momento que fazer a Ficha, já vai na opção "vinculação", preencher os dados da área(endereço) e condições do produtor(Arrendatário). Depois Imprimir FAC(Ficha de Alteração Cadastral) com a área vinculada, encaminhar via eprocess. Junto encaminhar seguintes documentações: - Modelo de Eprocess preenchido e assinado(CADASTRAMENTO/RECADAST/ALTERAÇÃO/REATIVAÇÃO - MICROPRODUTOR/PRODUTOR rural; - FAC preenchida e assinad ...
RE: CADASTRO SIMPLIFICADO PRODUTOR RURAL ATERAR PARA MAIS ÁREAS MESMO MUNICIPIO   4 Relevância 9 meses atrás Adilson Cadastro e Credenciamentos
  TÓPICOS RELACIONADOS:
RE: Inventário - Produtor Rural é Obrigatório?   4 Relevância 2 anos atrás Valdemi Junior EFD
  Prezado Marcos Rodrigues, boa tarde. Um produtor rural, com cpf e inscrição estadual é obrigatório entregar Inventario em Fevereiro no Sped Fiscal? Resposta: Sim. Essa temática já foi esclarecida no tópico abaixo:
Convênio 52/91 - DIFERENCIAL DE ALIQUOTA - CONTRIBUINTE PRODUTOR RURAL   4 Relevância 2 anos atrás Michelle Diferencial de Alíquotas
  Convênio 52/91 Em operação triangular onde:1→ "empresa01" de MS faz nota de venda de produtos com NCM 84798940 e 84371000 com CFOP 6922 e CST 041 para destinatário/comprador produtor rural Pessoa Física de MT.2→ "empresa01" localizada em MS emite nota fiscal com CFOP 6116, CST 020, referenciando nota de CFOP 6922, dos mesmos produtos anteriormente citados, para o comprador produtor rural Pessoa Física de MT.3→ filial de "empresa01" do RS emite nota fiscal de CFOP 6923, CST 090, referenciando a nota de CFOP 6116, com destino ao comprador produtor rural Pesso ...
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