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Resultado de pesquisa por:  produtor rural

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# Título do post Resultados para Data Usuário Fórum
RE: Alteração de Inscrição Estadual   5 Relevância 2 anos atrás Rozemar Cadastro e Credenciamentos
  ... produtor rural PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA COM ATIVIDADE AGROPECUÁRIA / TRATAMENTO IGUALITÁRIO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS / INTEGRAÇÃO À REDESIM / PORTARIA Nº 031/2018 __________ 2ª - É possível a alteração da condição da inscrição do produtor de comodatário para parceria? A alteração cadastral do produtor primário deve atender o artigo 71 da Portaria nº 005/2014-SEFAZ/MT, transcrito abaixo. Comodatário: É o contrato, gratuito, celebrado entre as partes para exploração da propriedade rural. Parceiro: Modalidade contratual pela qual o parceiro-p ...
RE: Compra de Inseticida e Sementes de Capim para Produtor Rural.   5 Relevância 1 ano atrás Coelho Diferencial de Alíquotas
  Bom dia! De acordo com a Consulta Tributária 008/2023 haverá incidência do DIFAL. Segue a Consulta Tributária: INFORMAÇÃO 008/2023 – UDCR/UNERCEmenta:ICMS – OBRIGAÇÃO PRINCIPAL – produtor rural – CRIAÇÃO DE BOVINOS– AQUISIÇÃO INTERESTADUAL – SEMENTES PARA FORMAÇÃO DE PASTO –DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS.Na aquisição interestadual de sementes para formação de pasto, por produtor rural cuja atividade exercida é a criação de bovinos, é devido o ICMS a título de diferencial de alíquotas, haja vista aquelas não se enquadrarem no conceito de insumo para fins do I ...
RE: parceria rural entre pessoas físicas   5 Relevância 2 anos atrás Joyse Cadastro e Credenciamentos
  ... de condomínio. Inclui-se entre os contribuintes do imposto o produtor agropecuário, assim considerado a pessoa física ou jurídica que se dedique à exploração, isolada ou conjuntamente, de atividade agropecuária, extrativismo vegetal, reflorestamento e/ou assemelhados, em estabelecimento próprio ou alheio, beneficiando-se dos frutos dessa atividade econômica, distinguindo-se conforme sua classe de enquadramento, em função do seu faturamento, como Microprodutor rural e produtor rural. Da Territorialidade Considera-se estabelecimento agropecuário, nos termo ...
Transferência Interestadual x Produtor Rural Pessoa Física.   5 Relevância 5 meses atrás Felipe Civa Bem Vindos ao Fórum
  ... que não há incidência de ICMS nas transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular. Em resposta, o CONFAZ editou o Convênio ICMS 178/2023, que regulamentou a obrigatoriedade de transferência dos créditos de ICMS da origem para o destino nessas operações. Posteriormente, a Lei Complementar nº 204/2023 alterou a Lei Kandir (LC 87/96), incluindo o § 4º no art. 12, confirmando a não incidência e garantindo a manutenção e transferência dos créditos nessas hipóteses. Embora parte do texto tenha sido vetado, permaneceu a previsão de que os c ...
RE: Abertura de Inscrição Estadual Simplificada - Produtor Rural Pessoa Física   5 Relevância 2 anos atrás Ormond Cadastro e Credenciamentos
  @erikamonike, boa tarde! Inicialmente gostaríamos de pedir desculpas pela demora no retorno. Isso posto e considerando as informações colhidas no registro, relativamente ao pedido de abertura de inscrição estadual simplificada - produtor rural Pessoa Física, informamos que existe neste Fórum matéria postada sobre esse tema no link Abertura de Inscrição Estadual Simplificada - produtor rural Pessoa Física, bem como no link ABERTURA DE INSCRIÇÃO DE produtor rural. Maiores informações sobre procedimentos para solicitar a abertura da inscrição estadual para P ...
VENDA DE SOJA PRODUTOR RURAL X PRODUTOR RURAL X OPERAÇÃO TRIANGULAR.   4 Relevância 2 anos atrás LARISSA LEITE ICMS
  Estou com uma situação com um produtor rural pessoal física que efetuou uma venda de soja em grãos para outro produtor rural pessoa física, ambos optantes pelo diferimento do ICMS. No entanto o produtor adquirente pretente vender esta soja pra o cumprimento de um contrato com um CNPJ cnae 46.23-1-99 - Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente e entregar a soja para um CNPJ cnae 46.22-2-00 - Comércio atacadista de soja, sendo uma operação triangular (produtor adquirente vendeu para CNPJ cnae 4623199 que vendeu para CNPJ ...
CLASSIFICAÇÃO CFOP NA ENTRADA DA MERCADORIA   4 Relevância 2 anos atrás Gisele Wicinovski ICMS
  Boa tarde, gostaria de tirar uma dúvida referente a CFOP e CST em operações de entradas do produtor rural pessoa Física. Situação: Ao adquirir mercadorias tanto para USO E CONSUMO como para PRODUÇÃO, as notas fiscais dessas compras vêm com a tributação de CFOP e CST pertinentes à venda do remetente da mercadoria. Cabe ao destinatário, neste caso o produtor rural pessoa física, classificar a CFOP na entrada da mercadoria de acordo com o destino dessas compras para seu estabelecimento. Exemplo: O produtor compra uma peça para manutenção de máquina ...
RE: Venda de máquinário usado com prazo inferior há 6 meses   5 Relevância 2 anos atrás Felipe Civa ICMS
  ... hipóteses do inciso III do caput deste artigo, ressalvadas as hipóteses previstas no § 5° deste preceito: 5% (cinco por cento); 8° Relativamente à saída de máquinas e implementos agrícolas usados, decorrente de desincorporação do ativo fixo ou imobilizado, realizada por estabelecimento de contribuinte do ICMS, a base de cálculo corresponderá a 0% (zero por cento), (...) IV – Máquinas e implementos agrícolas: 0% (zero por cento) Questiono: O § 5° do artigo 54 do Anexo V ele trata de desincorporação de ativos imobilizados, no caso de um produtor rural pe ...
CAVACOS DE MADEIRA - picador móvel - transporte do produtor rural para pátio da indústria   4 Relevância 1 ano atrás Contabilidade Mabilete NF-e
  Bom dia. Uma empresa com sede em Sinop -MT, atua no ano de industrialização de cavacos de madeira. Esta empresa possui picadores móveis, e envia estes picadores móveis para o imóvel rural do produtor rural, no município de Cláudia - MT, onde está a lenha (resíduos florestais de madeira). Esta lenha (resíduos florestais de madeira) é processada lá no rural do produtor rural, (em Cláudia – MT), ou seja, transformada de lenha em cavaco, pelo picador móvel, e trazida até o pátio da indústria (em Sinop), onde fica depositada. Estando o cavaco de madeira no pá ...
RE: NFCE PARA PRODUTOR RURAL   4 Relevância 3 anos atrás Anacleto NFC-e
  ... a plataforma gov.br, mantida pelo Governo Federal. Desta maneira, um celular sempre será associado a uma pessoa física, por meio do CPF inscrito na Receita Federal. Analisando a Nota Técnica 2023.002 - v1.00, verifiquei que no RESUMO consta essa informação: “ Portanto, deverá ser possível a emissão de NFC-e para produtor rural utilizando o aplicativo NFF ou do próprio contribuinte. Esta especificação documenta as mudanças necessárias no serviço de autorização de NFC-e disponibilizado pelas SEFAZ.” A referida Nota Técnica refere-se à possibilidade, sendo ...
CFOP NF PARCERIA - PRODUTOR PF X PRODUTO PJ   4 Relevância 1 ano atrás Elton Silverio NF-e
  Olá, boa tarde. Um contribuinte produtor rural PF possui uma parceria rural com um produtor rural PJ. este último é o proprietário do imóvel rural. Para realizar a vendas futuramentes dos frutos da terra o produtor rural PJ precisa receber do parceiro, o produtor rural PF uma nota fiscal. A duvida será em qual CFOP deverá emitir essa nota fiscal dos frutos da terrra: 5.456 - Saída referente a remuneração do produtor - Sistema de Integração e Parceria rural ou 5.949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificadas ? Desde já agra ...
RE: Abertura de Inscrição Estadual Simplificada - Produtor Rural Pessoa Física   4 Relevância 3 anos atrás Cleide Cadastro e Credenciamentos
  Abertura de Inscrição Estadual Simplificada - produtor rural Pessoa Física O produtor primário, pessoa física, com propriedades produtoras situadas na extensão territorial do Estado, cujo imóvel tenha área não superior a 100 (cem) hectares, poderá solicitar inscrição estadual por procedimento simplificado, a qual será concedida na condição de microprodutor rural. Abertura de Inscrição Estadual O microprodutor rural poderá apresentar na Agência Fazendária do respectivo domicilio tributário ou enviar por meio de e-process disponível no site www.sefaz. ...
RE: Produtor Rural (IE) (MT) em parceria com Produtor Rural(IE) (MG)   4 Relevância 2 anos atrás Coelho NF-e
  ... à remessa de insumos para utilização em estabelecimento de produtor no sistema integrado e de produção animal, para criação, recriação ou engorda, inclusive em sistema de confinamento. Também serão classificados neste código a remessa decorrente de "ato cooperativo", inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central. 6.455 - Retorno de insumos não utilizados na produção - Sistema de Integração e Parceria rural.Classificam-se neste código as saídas referentes ao retorno de insumos não utilizados em estabelecimento de produtor no sis ...
INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL PF E PJ - PARCERIA   4 Relevância 2 anos atrás Rubineusa Cadastro e Credenciamentos
  Boa tarde! Cenário atual 1: produtor rural PF - Condição da Inscrição como Co-proprietário;Cenário atual 2: produtor rural PJ - Condição da Inscrição como Comodatário; Hipóteses: Se fosse feito um contrato de parceria entre o produtor rural PF e PJ (Alterando a condição do produtor PJ); As duas inscrições são do mesmo município; Dúvida 1: Seria possivel abrir nova Inscrição Estadual de Parceria entre as partes, levando em consideração que eles já possuem I.E no mesmo município?Dúvida 2: Seria possivel alterar a condição do produtor PJ para Parceiro, e c ...
Transferência de Produção Rural de MT para MS.   4 Relevância 2 anos atrás Marcos Rodrigues ICMS
  produtor rural com uso do CPF e Inscrição Estadual com regime de apuração de Icms, com atividade de Cultivo de Soja cnae 0115-6/00 e tem Propriedades no estado de Mato Grosso do Sul – MS, questiono quanto a transferências da mesma titularidade de MT para MS; 1º - O produtor rural com sua inscrição estadual de MT Compra Insumos Agrícolas mercadorias relacionadas ao Art. 115 do Anexo IV do Icms/MT é isento sua Entrada/Compra, poderá transferir para fora do estado, no caso MS com Icms Isento? 2º - O produtor rural com sua inscrição estadual de MT cultiva M ...
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