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PRODUTOR RURAL - ENTRADA INSUMOS   4 Relevância 1 ano atrás Roseli EFD
  Bom dia. Devido a safra do produtor rural ser menor do que o planejado e para cumprir os contratos anteriormente formalizados esse produtor rural adquire (milho pronto) de outro produtor rural e já vende direto para o cliente do contrato. Duvidas: Como deve ser a informação na EFD fiscal? uma vez que quando é para produção rural o CFOP informado na entrada é o 1101 e CST 051, e nessa situação acima da venda direta como deve ser a informação? Natureza da operação, CFOP, CST?
RE: calculo do icms do Disel   4 Relevância 2 anos atrás Iolan Transporte
  ... nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto. Assunto: Regime de Tributação monofásica do ICMSCombustíveis Nota Explicativa:Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais." Texto:CONVÊNIO ICMS Nº 199, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Consolidado até o Conv. ICMS 85/2023.. Publicado no DOU de 23.12.2022, Seção 1, p. 76, pelo Despa ...
Produtor Rural - Transferência de equino para empréstimo a outro produtor rural   3 Relevância 8 meses atrás SilvaSantos ICMS
  Prezados Boa Tarde, Gostaria de tirar uma duvida, um produtor rural contribuinte do ICMS possui 2 éguas que servirão de barriga de aluguel em uma outra propriedade que não é de sua titularidade. Gostaria de saber qual CFOP utilizado para transportar esse animal, e se tem incidência de ICMS nessa operação? Desde já agradeço e fico no aguardo de um retorno.
RE: Venda de soja produtor rural PF para produtor rural PF   3 Relevância 1 ano atrás Felipe Civa Diferimento
  @anacleto Bom dia, como ficaria a tributação dessa mercadoria ICMS FETHAB IAGRO, na primeira operação do produtor rural pessoa fisica (PRPF) vendendo a outro PRPF?
Inscrição Estadual. Produtor Rural. Condomínio.   3 Relevância 12 meses atrás Antonio Cadastro e Credenciamentos
  Bom dia, Um produtor rural é arrendatário de parte de uma propriedade rural. Outro produtor rural é arrendatário de outra parte desta mesma propriedade rural. Pergunto se eles podem convencionar um contrato de condomínio que envolva estas duas áreas arrendadas e, assim, obter uma inscrição estadual única composta por duas pessoas físicas. Poderiam passar mais informações, com exemplos, sobre quais situações configuram um condomínio que permita obter uma inscrição estadual? Grato!
RE: PRODUTOR PARA MICRO PRODUTOR (ALTERAÇÃO CADASTRAL)   6 Relevância 1 ano atrás Edimara Cadastro e Credenciamentos
  Bom dia, 1 - Alteração cadastral produtor rural Pessoa Física (PF) com Credenciado ao DT-e A Inscrição Estadual de produtor rural Pessoa Física com situação DT-e "credenciado", receberão o código de segurança das solicitações de alteração cadastral em seu DT-e, conforme Lei 10.605/2017 - Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e, regulamentada pelo Decreto 1.331/2018. As inscrições estaduais não credenciadas no DT-e deverão seguir o procedimento abaixo apresentado. 2 - Alteração cadastral produtor rural Pessoa Física (PF) sem credenciamento ao DT-e ...
RE: Dúvida CFOP - Produtor Rural NFP   6 Relevância 1 ano atrás Gustavo Lima NF-e
  @Divoncir O cavalo filhote que está no Estado de Santa Catarina (o proprietário é de Santa Catarina) vai para o Estado do Paraná de que forma? Como Venda? R: Sim, a compra ocorre entre o produtor rural de SC e o produtor rural do MT. Esse local que o cavalo filhote vai para o Estado do Paraná (para criação) é do produtor rural do Estado de Mato Grosso ou é de terceiro? R: A fazenda de SC é de um terceiro produtor rural, o qual será pago, pelo produtor rural do MT, para criar e adestrar o an ...
PRODUTOR RURAL OU MICRO PRODUTOR - PODE ABRIR I.E COMO MEI CAMINHONEIRO ?   3 Relevância 1 ano atrás Manoel L Cadastro e Credenciamentos
  Prezados, bom dia! Temos dois clientes, um é Micro produtor rural e o outro produtor rural. Ambos compraram caminhões e decidiram abrir um MEI transportador. Tem alguma objeção por parte da SEFAZ-MT ? É permitido ele ter 2x I.E ?
VENDA A ORDEM - AQUISIÇÃO POR PRODUTOR RURAL   5 Relevância 10 meses atrás NEIDYANE ECHEVERRIA PENTEADO NF-e
  Bom dia! produtor rural adquiriu calcário de determinada empresa (a partir de agora tratada como empresa R), onde estão querendo efetuar a seguinte operação:A empresa R vendeu calcário ao produtor rural, ela está localizada no município de Água Boa-MT e o produtor rural está localizado no mesmo município, a empresa R não produz o calcário, nesse sendo adquirido de terceiros, ela vem comprando de outra empresa (a partir de agora tratada como empresa CR) que produz o calcário esta localizada no município de Cocalinho-MT.A operação que a empresa R quer fazer é ...
Operações Armazém Geral - Depositante Produtor Rural   5 Relevância 2 anos atrás Caroline Damacena Documentos Fiscais Eletrônicos
  Bom dia! Armazém geral pessoa jurídica recebeu produto para depósito de produtor rural pessoa física. A mercadoria foi comercializada, e estamos tendo algumas dificuldades com as empresas compradoras, pois o armazém está tentando fazer a operação conforme Art. 616: Art. 616 Na hipótese do artigo 615, se o depositante for produtor, emitirá Nota Fiscal de produtor em nome do estabelecimento destinatário, contendo os requisitos exigidos e, especialmente: (cf. art. 29 do Convênio SINIEF s/n°, de 15/12/70) I – o valor da operação; II – a natureza da operação ...
RE: CADASTRO E CREDENCIAMANETOS   5 Relevância 2 anos atrás Marlene de Avila Cadastro e Credenciamentos
  Bom dia! Os tipos e características do produtor rural são: Características e Condições do produtor rural Inclui-se entre os contribuintes do imposto o produtor agropecuário, assim considerado a pessoa física ou jurídica que se dedique à exploração, isolada ou conjuntamente, de atividade agropecuária, extrativismo vegetal, reflorestamento e/ou assemelhados, em estabelecimento próprio ou alheio, beneficiando-se dos frutos dessa atividade econômica, distinguindo-se conforme sua classe de enquadramento, em função do seu faturamento, como Microprodutor Rura ...
RE: Venda de soja produtor rural PF para produtor rural PF   5 Relevância 1 ano atrás Anacleto Diferimento
  Conforme §1º do art. 16 da Lei 7.098/98 (Lei do ICMS do Estado de MT), produtor rural, assim considerado a pessoa física ou jurídica que se dedique à exploração, isolada ou conjuntamente, de atividade agropecuária, extrativismo vegetal, reflorestamento e/ou assemelhados, em estabelecimento próprio ou alheio, beneficiando-se dos frutos dessa atividade econômica. Regra geral, um produtor rural, deveria comercializar produto que seja de sua produção. Na situação atípica mencionada, analisando a redação do artigo 7º do anexo VII, entendemos que não cessará o di ...
RE: Venda soja em grãos PF X PF,para posterior revenda PJ   5 Relevância 10 meses atrás FernandoZanin.adv ICMS
  Olá @felipe-civa. Espero que esteja bem. Referente ao Questionamento: Nessa situação de fato posso usufruir desse diferimento? Considerando o artigo 814 do RICMS/MT/2014, que equipara o produtor rural a um estabelecimento comercial ou industrial para fins de emissão de documentos fiscais, escrituração de livros fiscais e cumprimento das demais obrigações acessórias, podemos analisar a situação descrita com maior clareza. Artigo 814 do RICMS/MT/2014: “Ressalvada expressa disposição em contrário, em especial o disposto nos artigos 328 e 328-A e o cronogra ...
RE: Alteração de Inscrição Estadual   5 Relevância 1 ano atrás Rozemar Cadastro e Credenciamentos
  ... produtor rural PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA COM ATIVIDADE AGROPECUÁRIA / TRATAMENTO IGUALITÁRIO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS / INTEGRAÇÃO À REDESIM / PORTARIA Nº 031/2018 __________ 2ª - É possível a alteração da condição da inscrição do produtor de comodatário para parceria? A alteração cadastral do produtor primário deve atender o artigo 71 da Portaria nº 005/2014-SEFAZ/MT, transcrito abaixo. Comodatário: É o contrato, gratuito, celebrado entre as partes para exploração da propriedade rural. Parceiro: Modalidade contratual pela qual o parceiro-p ...
VENDA DE SOJA PRODUTOR RURAL x PRODUTOR RURAL (FETHAB/IAGRO)   5 Relevância 8 meses atrás Luciane Cecilia ICMS
  Boa tarde! produtor rural devidamente inscrito no estado de Mato Grosso, efetuou venda de Soja (CFOP 5101 com diferimento de ICMS) para outro produtor rural pessoa física também inscrito, nossa dúvida consiste em qual operação será devido recolher o FETHAB/IAGRO, visto que, a próxima etapa desse produto será a revenda do produtor rural PF (Cfop 5102 c/ diferimento do ICMS) para uma Pessoa Jurídica com atividade de comércio de grãos, dúvidas: *o pagamento do FETHAB/IAGRO cabe ser recolhido pelo remetente produtor rural inscrito, ou será devido pelo destinat ...
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