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Produtor Rural (IE) (MT) em parceria com Produtor Rural(IE) (MG)   4 Relevância 10 meses atrás ADRIANA PEREIRA MARTINS NF-e
  Boa tarde Tem um produtor(IE) que precisa levar insumos ou mercadoria, para MG para a propriedade rural(IE) em parceria rural e Sistema de integração. 1- Posso utilizar CFOP 6450 - SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO E PARCERIA rural? 2- Caso ele não ultilize toda a mercadora, tem prazo de retorno? E qual CFOP? 3- Qual a base legal ref ao ICMS?
RE: VINCULAÇÃO DE ÁREA - PESSOA FÍSICA   6 Relevância 2 anos atrás VITOR FARIA Cadastro e Credenciamentos
  ... favorecidas com diferimento do ICMS, em hipótese em que for exigida a opção de que trata o artigo 573 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, deverão formalizá-la junto à Agência Fazendária do seu domicílio tributário, obedecido o modelo constante do Anexo I. (Nova redação dada ao caput do art. 1º pela Port. 284/14, para adequação ao texto do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Dec. 2.212/14) § 1º O contribuinte que possuir mais de um imóvel rural no território mato-grossense e optar pelo diferimento do imposto das re ...
RE: Produtor Rural - Transferência de equino para empréstimo a outro produtor rural   4 Relevância 8 meses atrás Gonçalves ICMS
  Bom dia Silva, Os equinos são considerados mercadorias de Ativo, haja vista que são animais que não fazem parte do negócio do produtor rural, desta forma a remessa para outro produtor rural poderá sair remessa de ativo imobilizado para uso fora fora do estabelecimento. A operação interna sairá com isenção , conforme inciso II do Art. 81 do Anexo IV do RICMS/MT. CFOP 5,554. Cba, 25/10/2024. Cardoso
RE: Cadastro de Produtor Rural   6 Relevância 2 anos atrás Rozemar Cadastro e Credenciamentos
  (@thalys-santiago) O produtor Agropecuário, assim considerado a pessoa física que se dedique à exploração, isolada ou conjuntamente, de atividade agropecuária, extrativismo vegetal, reflorestamento e/ou assemelhados, em estabelecimento próprio ou alheio, beneficiando-se dos frutos dessa atividade econômica deverão requerer a inscrição estadual. [...] Conforme disposto no Artigo 808 do RICMS/MT, os produtores rurais serão enquadrados em classes, em função do seu faturamento no exercício anterior, para os fins de cumprimento de suas obrigações acessórias, co ...
DIFAL - Produtor Rural para produtor Rural mandioca   4 Relevância 2 anos atrás Pedro ICMS
  Olá , devido a grande seca no estado do Mato Grosso, estamos precisando adquirir mandioca in natura - com casca sem beneficiamento/industrialização de outro estado - Paraná para continuar atendendo aos clientes nesse período . O vendedor é produtor rural e o comprador produtor rural , será gerado ICMS nessa transação ? Caso sim com qual a alíquota ? Qual a base de cálculo ? De quem será a responsabilidade pelo recolhimento ?
Venda de milho por produtor Rural pessoa juridica lucro presumido para pessoa fisica produtor rural.   4 Relevância 2 anos atrás vagner costa Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros
  Boa tarde. Na Venda de milho por produtor rural pessoa juridica com o Regime tributario lucro presumido para pessoa fisica produtor rural, cujo milho sera destinado a ração para os animais o pis e cofins sera tributado?
Dúvida sob desenquadramento de Produtor Rural para Microprodutor Rural   6 Relevância 6 meses atrás Marta Matos Cadastro e Credenciamentos
  Boa tarde, a solicitação de produtor rural para Microprodutor rural, que no ano passado o faturamento ficou abaixo de 5350 UPF, devo preparar a fac - alterando a condição para Microprodutor rural, e preenher também a DECLARAÇÃO DE FATURAMENTO, assinalando a opção: reenquadramento como micro produtor. ( obs: esta inscrição quando constituida, era micro produtor rural e em 2023, devido o faturamento passou para produtor rural, e no ano passado, não ultrapassou as 5350 UFs, dando a opçao para 2025 voltar a ser micro produtor novamente). Uma dúvida, hoje o prod ...
RE: Cadastro de inscrição estadual - Produtor rural pessoa física.   6 Relevância 1 ano atrás Claudenir Cadastro e Credenciamentos
  ... a apresentação, quando for o caso, de contrato de parceria entre produtores é apenas uma das exigências, conforme o caso, para a abertura de Inscrição Estadual. Sobre o que é necessário para abertura de uma Inscrição Estadual para um produtor rural pessoa física (quais os documentos, taxa, tipos de contratos e embasamento legal), informo que todo o embasamento legal a respeito se encontra nos termos da Portaria N° 05/2014-SEFAZ , conforme as características e condições do produtor rural: Os produtores primários são enquadrados nas seguintes classes, em ...
VENDA DE MILHO PRODUTOR PF - PARA OUTRO PRODUTOR PF - CPF   4 Relevância 2 anos atrás Simoni Dias ICMS
  Um produtor rural pessoa física. Efetuou a venda de uma produção sua de milho para outro produtor rural pessoa física,. Isso é permitido por que ate onde sei um produtor rural pessoa física não pode fazer isso a operação de venda e/ou comercialização de produtos não advindos da produção rural não é permitida, pois descaracteriza a atividade rural, nesse caso da venda como proceder ? Aberta a sugestões. Obrigado
Diferimento de ICMS de cavaco de madeira - Venda para produtor rural   4 Relevância 1 ano atrás Contabilidade Mabilete Diferimento
  Bom dia.Uma empresa, indústria de madeiras, possui credenciamento para vender cavaco de madeira com diferimento de ICMS.A empresa vai vender cavaco de madeira, para um produtor rural, devidamente inscrito na SEFAZ.O produtor rural vai utilizar o cavaco de madeira para processo de combustão, para secagem de grãos, em sua fazenda.Pergunta:A empresa (indústria madeireira) poderá vender cavaco de madeira, para o produtor rural com diferimento de ICMS? Sabendo que cavaco de madeira será usado em processo de combustão, para secagem de grãos na fazenda do produtor ...
PRODUTOR RURAL EMITENTE DE NFE   4 Relevância 2 anos atrás Suzelia Souto NF-e
  Boa tarde, prezado(a) se puder me auxiliar Um produtor rural vai emitir uma nota no CFOP 5554 Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento. Esta saindo de Agua Boa para barra do Garças- MT, Esse produtor rural emite nfe mod. 55, e quem vai transportar é uma pessoa fisica, nesse caso, o produtor rural emite o MDFE tbm ? ou essa pessoa fisica faz o CTA-e ? e se caso for da responsabilidade do produtor rural emitir o MDFE, o ICMS sobre o frete é devido tbm ?
RE: Dúvida CFOP - Produtor Rural NFP   6 Relevância 1 ano atrás Divoncir NF-e
  Informo que: O produtor rural (comprador do cavalo) no Estado de Mato Grosso emiti uma Nota Fiscal de remessa Conta e Ordem para o destinatário do Estado do Paraná (quem vai adestrar), citando nas informações adicionais (complementares) que quem vai entregar é o vendedor produtor rural do Estado de Santa Catarina , inscrição Estadual; CPF/ Ou CNPJ. O produtor rural vendedor de Santa Catarina emiti uma Nota Fiscal de remessa Conta e Ordem para o destinatário do Estado do Par ...
RE: CONTRATO DE PARCERIA - PRODUTOR RURAL PESSOA JURIDICA   6 Relevância 2 anos atrás Geronaldo Martello Foss Cadastro e Credenciamentos
  @clarice Na parceria rural, a inscrição será efetuada em nome dos parceiros, ou seja, mais de um CPF/CNPJ, portanto não é possível dar continuidade à inscrição anterior, nesta caso deverá formalizar a baixa da inscrição e efetuar nova inscrição com os novos titulares. Veja nos links abaixa o que já foi postado sobre este assunto: Att. Geronaldo Martello Foss -08/08/2023 - 09:57
RE: Dúvida CFOP - Produtor Rural NFP   6 Relevância 1 ano atrás Gustavo Lima NF-e
  @Divoncir Retifico informações da mensagem anterior. O cavalo filhote que está no Estado de Santa Catarina (o proprietário é de Santa Catarina) vai para o Estado do Paraná de que forma? Como Venda? R: Sim, a compra ocorre entre o produtor rural de SC e o produtor rural do MT, contudo o cavalo irá ser transportado apenas até o estado do PR no qual será criado na fazendo de um terceiro, em momento posterior, será enviado do PR para MT. Esse local que o cavalo filhote vai para o Estado do Paraná (para cria ...
RE: ABERTURA INSCRIÇÃO ESTADUAL / PRODUTOR PRIMÁRIO / DEPÓSITO PRÓPRIO / SEDE FAZENDA / ARMAZENAGEM DA PRODUÇÃO - SIMPLIFICADO   4 Relevância 2 anos atrás Marcos.Morais Cadastro e Credenciamentos
  ... autônomo cada estabelecimento do mesmo titular, ainda que simples depósito. (cf. inciso II do § 3° do art. 23 da Lei n° 7.098/98) Para o caso de depósito fechado, observa-se o estabelecido pela Portaria N° 005/2014-SEFAZ, que assim dispõe: Portaria N° 005/2014-SEFAZ Art. 2° (...) § 1° Inclui-se entre os contribuintes do imposto o produtor agropecuário, assim considerado a pessoa física ou jurídica que se dedique à exploração, isolada ou conjuntamente, de atividade agropecuária, extrativismo vegetal, reflorestamento e/ou assemelhados, em estabelecimen ...
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