| NORTES
ESTRATÉGICOS PARA A SEFAZ 2007-2011: |
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1.
Expansão de fronteiras implica:
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prospecção e exploração de novos negócios;
- promoção de novas parcerias para otimizar resultados;
- produção de resultados em múltiplas dimensões:
econômica, social, financeira, processos, pessoas, etc. |
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| 2.
Prontidão organizacional implica: |
| 2.1.
| Capacitação
continuada: colaboradores capazes de entender e dar respostas rápidas
e adequadas às ameaças e oportunidades do ambiente de
atuação;
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| 2.2.
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Adaptação de processos e sistemas: práticas de
gestão, processos e sistemas informatizados concebidos de forma
a propiciar rápida adaptação às mudanças
ambientais. |
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| 2.1.
Capacitação continuada: |
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- propiciar ao colaborador a aquisição das habilidades
necessárias para desenvolver os atuais produtos ;
- propiciar a compreensão do cenário de atuação
e as modernas tendências da administração tributária;
- desenvolver competências de gestão e de rápida
adaptação a um ambiente instável, no qual a única
certeza é a mudança constante;
- capacitar os colaboradores para trabalhar com processos e informações
digitais. |
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| 2.2.
Adaptação de processos e sistemas: |
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| -
à reforma administrativa do Estado – núcleos sistêmicos;
- ao novo cenário tributário nacional: reforma tributária,
super simples, etc.;
- à crescente digitalização das informações
fiscais: escrituração digital, conhecimento de transporte
e nota fiscal eletrônica;
- à crescente integração das atividades do(s)
fisco(s) promovida pelos entes federados: sincronização
cadastral, lançamento e controle da arrecadação
do super simples. |
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| 3.
Inovação para agregar valor: |
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nos processos e métodos de trabalho: fazer mais com menos recursos
;
- na forma de gerir: inovar e privilegiar processos com maior potencial
para produzir resultados;
- na produção de resultados: ir além da dimensão
financeira, oportunizando e valorizando o potencial dos servidores,
procedendo avaliação continuada. |
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| 4.
Comprometimento Social implica: |
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dar sustentabilidade à implementação das políticas
públicas e ambientais;
- promover a moralidade interna e a melhoria da imagem dos servidores
e da organização;
- disponibilizar informações à sociedade, sobre
a aplicação dos recursos públicos, em linguagem
acessível, visando estimular o controle social. |
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| 5.
Fortalecimento da relação SEFAZ-sociedade implica: |
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| -
ouvir a sociedade quando da definição de novas formas
de tributação e práticas de gestão;
- fortalecer a interação e o atendimento às necessidades
do cliente/cidadão, otimizando a prestação dos
serviços e os resultados da organização. |
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| 6.
Alta performance organizacional implica: |
| 6.1.
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gestão voltada para resultados; |
| 6.2.
| atendimento
de qualidade - atendimento às legítimas demandas das
partes interessadas; |
| 6.3.
| aumento
da produtividade, eficácia e efetividade ; |
| 6.4.
| gestão
de pessoas ( motivadas e comprometidas); |
| 6.5.
| gestão
de recursos financeiros, TI e materiais, visando atendimento de qualidade,
mediante a melhoria e otimização dos processos. |
| 6.6.
| prover
a sustentabilidade da gestão da SEFAZ (projeto de modernização) |
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| 6.1.
Gestão Voltada para Resultado: |
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| -
gestão financeira dos créditos tributários;
- gestão global de autorização e fruição
dos créditos pelos contribuintes;
-gestão das transferências constitucionais e da partilha
dos fundos federais;
- gestão do processo de fiscalização como instrumento
de difusão do risco fiscal. |
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| 6.1.1.
Difusão do risco fiscal: |
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| - política
de fiscalização que privilegie a eleição
de alvos com base em critérios objetivos: malha fiscal, informações
do serviço de - inteligência e módulos de planejamento
do PGF e PGT;
- aumento na escala do cruzamento de dados das bases fazendárias
para a identificação do fato gerador, sujeito passivo
omisso ou inadimplente, visando o lançamento do tributo. |
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| 6.2.
Atendimento de qualidade: |
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| -
política de tratamento diferenciado ao contribuinte em conformidade
com o porte e histórico fiscal: dossiê do contribuinte;
- redução no tempo de tramitação e de
resposta às demandas dos contribuintes;
- aumento do tempo de disponibilidade dos sistemas na WEB para acesso
do contribuinte. |
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| 6.3.
Aumento da produtividade: |
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| -
inovação nos procedimentos e métodos de trabalho;
- capacitação: desenvolvimento de habilidades e competências
para otimizar a receita pública;
- ambientes de trabalho ergonomicamente adequados às características
das atividades desenvolvidas;
- manutenção tempestiva, preventiva e reativa de equipamentos
e instalações;
- disponibilização tempestiva de materiais de consumo,
máquinas e equipamentos;
- reduzir a relação custo de obtenção
X receita pública realizada;
- implantar a contabilidade gerencial;
- aumentar a eficácia tributária;
- realizar a receita pública prevista na LOA;
- operacionalizar o controle dos incentivos fiscais;
- alinhar o entendimento das diretrizes organizacionais junto aos
colaboradores da SEFAZ;
- privilegiar a ação planejada, reduzir o improviso
e a atuação reativa.
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| 7.
Renegociação da dívida pública |
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| Renegociar
a dívida pública reduzindo o percentual pago mensalmente,
liberando recursos para investimentos. |
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