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Comércio e Indústria Documentos Exigidos no Cadastramento das Pessoas Jurídicas em Geral Documentos Exigidos no Cadastramento de Pessoas Jurídicas pelo Convênio JUCEMAT Documentos Exigidos para as Pessoas Jurídicas com Atividades Descritas no § 5º do Art. 19º da Portaria 114/2002 Tabela das Atividades do § 5º Art. 19º Portaria 114/2002 Documentos Exigidos no Cadastramento de Inscrição dos Canteiros de Obra Documentos Exigidos na Renovação de Inscrição dos Canteiros de Obra Documentos Exigidos no Cadastramento de Postos de Combustíveis em Geral Documentos Exigidos no Cadastramento de Transportador Revendedor Retalhista - TRR Documentos Exigidos no Cadastramento de Distribuidores de Combustíveis Documentos Necessários para Alteração de Razão Social de Contribuintes do Comércio e Indústria Documentos necessários para Alteração de Atividade Econômica de Contribuintes de Comércio e Indústria Documentos Necessários para Alteração de Endereço de Estabelecimento de Contribuintes de Comércio e Indústria Documentos Necessários para Alteração de Quadro Societário de Contribuintes do Comércio e Indústria Documentos Necessários para Exclusão de Sócios que se retirou da Sociedade a mais de 5 anos de Contribuintes do Comércio e Indústria Documentos Necessários para Mudança de Domicilio Tributário da Inscrição Estadual dos Contribuintes do Comércio e Indústria Orientações para acesso e preenchimento de Solicitação de Alteração Cadastral Documentos Exigidos na Reativação Sem Alteração Cadastral de Comércio e Indústria Orientações para preenchimento de solicitação cadastral de reativação comércio e indústria sem alteração Documentos Exigidos na Reativação com Alteração Cadastral de Comércio e Indústria Orientações de Preenchimento de Solicitação de Reativação com Alteração Cadastral Documentos Exigidos na Reativação de Inscrição Suspensa por não Confirmação de dados do Comércio e Indústria Orientações de Preenchimento de Solicitação de Reativação de Inscrição Suspensa por não confirmação de dados do Comércio e Indústria Documentos Exigidos na Baixa de Incrição Estadual de Comércio e Indústria Orientações de Preenchimento de Solicitação de Baixa de Inscrição Estadual Comércio e Indústria Documentos Exigidos na Suspensão por Paralisação Temporária Documentos Exigidos na Suspensão para Homologação de Baixa Orientações para preenchimento de Solicitação de Baixa/Paralisação Temporária de Inscrição Estadual Informações das Exigências para os Credenciamentos Especiais Documentos necessários para o Credenciamento de Contribuinte Substituto Tributário de Outras UF Documentos necessários para o Credenciamento de Contribuintes Substitutos Tributários de Mato Grosso Documentos necessários para o Credenciamento com Redução de Base de Cálculo de Veículos Documentos necessários para o Credenciamento Ordinário de Exportação Documentos necessários para Credenciamento ao Crédito Presumido das Transportadoras Documentos necessários para o Credenciamento de Regime de Apuração para recolhimento mensal Documentos necessários para a Centralização de Escrituração Fiscal Informações Produtor Rural Documentos necessários para a dispensa de Inscrição Estadual para Microprodutores Classificação dos Produtores Rurais pelo Faturamento e Obrigações Acessórias Mudança do Tipo/Categoria de Produtor Rural Documentos necessários para a opção pelo Diferimento ou pela Tributação Documentos Exigidos para o Cadastramento de Produtor Rural Pessoa Física Orientações para o preenchimento da Solicitação de Inscrição Cadastral Produtor Rural Pessoa Física Documentos exigidos no Cadastramento de Produtor Rural Pessoa Jurídica Orientações para o preenchimento da solicitação de Inscrição de Produtor Rural - Pessoa Jurídica Documentos exigidos na Reativação sem Alteração Cadastral de Produtor Rural Orientações para o preenchimento de solicitação de Reativação sem Alteração Cadastral Documentos Exigidos na Reativação com Alteração Cadastral de Produtor Rural Orientações para o preenchimento de solicitação de Reativação de Produtor Rural com Alteração Cadastral Documentos Exigidos para Alteração Cadastral de Produtor Rural Documentos Exigidos na Reativação de Inscrição Suspensa por Não Recadastramento de Produtor Rural Orientações para preenchimento de solicitação de Reativação de Inscrição Estadual por não Recadastramento de Produtor Rural Documentos Exigidos na Baixa de Inscrição Estadual de Produtor Rural Orientações para preenchimento da solicitação de Baixa de Inscrição Estadual de Produtor Rural Inscrição Única de Produtor Consultas Cadastrais Número do Protocolo Número da Solicitação Cadastral Consulta ao SINTEGRA Serviços Cadastrais Cadastramento e Liberação de Senha de Contabilista na SEFAZ Solicitação de Inscrição Cadastral de Contribuinte Comércio e Indústria Solicitação de Inscrição Cadastral de Produtor Rural Pessoa Física Solicitação de Inscrição Cadastral de Produtor Rural Pessoa Jurídica Cancelamento de Solicitação Cadastral Reimpressão de Solicitação Cadastral Alteração de Solicitação Cadastral Perguntas mais frequentes Cadastramento de Produtor Rural Alterações Cadastrais de Comércio e Indústria Alterações Cadastrais de Produtor Rural Baixa de Inscrição Estadual Inscrição Única de Produtor Atualização da Legislação do Cadastro de Contribuintes Portaria 114/2002 - Consolidada até a Portaria 25/2007 Autorização de Impressão de Doc. Fiscais - AIDF Informações Legislação Reguladora da AIDF Orientações para Inclusão de AIDF Manual Orientações para Alteração de AIDF Manual Orientações para Consulta de AIDF Manual Orientações de Exclusão de AIDF Manual Orientações para Solicitação de AIDF-e Orientações para Consultar AIDF-e Orientações para o Cancelamento de Solicitação de AIDF-e Orientações de Consulta de Solicitação de AIDF-e Orientações para Distribuição de Formulários Orientações de Consulta a Restrições de Contribuinte Orientações de Confirmação de AIDF pela Gráfica Documentos Fiscais, Séries e Sub-séries - Orientações Serviços da AIDF Acesso a Serviços Perguntas mais frequentes Perguntas e Respostas da AIDF Atualização da Legislação da AIDF Portarias da AIDF GIA - ICMS Eletrônica Informações O que é GIA-ICMS ? Quem é obrigado a entregar a GIA-ICMS Formas de Envio/Entrega da GIA-ICMS Contato Importância da GIA- ICMS Eletrônica Prazos de Entrega Penalidades pela falta de entrega da GIA-ICMS Legislação Reguladora da GIA-ICMS Eletrônica Manual de Instalação da GIA-ICMS Eletrônica Código dos Municípios para preenchimento da GIA Obrigação de entregar GIA pelo Optante do Super Simples Serviços da GIA - ICMS Eletrônica Download da Estrutura do Arquivo da GIA-ICMS Download da GIA ICMS versão 3.06j Atualização da GIA-ICMS versão 3.06j Formulário da GIA Produtor Rural Atualização da Versão 3.07h Donwload da Versão 3.07h Consulta da GIA-ICMS Eletrônica Acesso a Consulta da GIA-ICMS Eletrônica Perguntas mais frequentes Perguntas e Respostas da GIA ST - Substituição Tributária Perguntas e Respostas da GIA - ICMS Perguntas e Respostas sobre a GIA-ICMS Operação Interestadual Atualização da Legislação da GIA-ICMS Eletrônica Legislação da GIA-ICMS Eletrônica CND/CPND/CPD Informações O que é CND, CPND e CPD e suas finalidades Quem poderá emitir as Certidões Modelos de Certidões Emissão de Certidão em caráter excepcional Emissão de Certidão para CONAB Emissão de Certidão pela Agência Fazendária Emissão de Certidão para as Empresas Concessionárias de Energia Elétrica Legislação Reguladora da CND/CPND/CPD Serviços da CND/CPND Emissão de Certidão Reimpressão de Certidão Verificação de Autenticidade da Certidão Consulta a pendências de contribuintes - Acesso a contabilistas e contribuintes credenciados Perguntas e Respostas sobre a CND/CPND Perguntas mais frequentes da CND/CPND/CPD Atualização da Legislação da CND/CPND Portaria da CND/CPND/CPD Consulta a Processos Protocolados na SEFAZ-MT Consulta a Processos com o número do Protocolo Consulta a Processos pelo número de solicitação Consulta ao Protocolo Novo Processo Administrativo Tributário PAT/NAI Informações Informações gerais O papel da Agência Fazendária Procedimentos do Fiscal de Tributos Estaduais Gerência de Processo Administrativo Tributário - GPAT Unidade de Julgamento Singular - 1ª Instância Conselho Administrativo Tributário - 2ª Instância Do Processo Administrativo Tributário Notificação de Auto de Infração - NAI Informações referente a consultas realizadas junto a SEFAZ-MT Legislação Reguladora do PAT/NAI Intimação Fiscal O que é Intimação Fiscal O papel da Agência Fazendária Procedimentos do Contribuinte Ementários Ementários das Decisões do Conselho Administrativo Tributário Ementário da Legislação Tributária Atualização da Legislação do PAT/NAI Legislação do Processo Adminitrativo/NAI Emissão de Dar de Arrecadação Informações Orientações Gerais para emissão do DAR-1/AUT Bancos Arrecadadores Tabela de Código de Receita Código de Receita de outros Órgãos Emissão de Documento de Arrecadação pelo Posto Fiscal Legislação Reguladora da Emissão de Documento de Arrecadação Código dos Municipios de Mato Grosso Serviços de Emissão de DAR de Arrecadação Emissão de DAR-1/Aut diversos Emissão de DAR-1/Aut - PGE (Dívida Ativa) Emissão de Guia de IPVA Emissão de DAR-1/AUT IRRF Emissão de Dar de Arrecação por Órgãos Atualização da Legislação da Emissão de Documento de Arrecadação Legislação da emissão de documento de arrecadação Conta Corrente Fiscal Informações O que é o Sistema da Conta Corrente Fiscal ? Parcelamento Eletrônico Parcelamento de Diferencial de Alíquota Eletrônico Modelo de Cálculo de Diferencial de Alíquota do ICMS REFAZ - Recuperação de Crédito da Fazenda Atribuições das Agências Fazendárias e Gerência de Conta Corrente Conta Corrente NAI Legislação Reguladora da Conta Corrente Fiscal Serviços da Conta Corrente Fiscal Acesso a serviços fazendários disponíveis ao Contabilista Perguntas e Respostas da Conta Corrente Fiscal Prazos de recolhimento por data Prazos de Recolhimento por Segmento Parcelamentos Conta Corrente Parcelamento - REFAZ Parcelamento Estoque Parcelamento de Transporte de Passageiros Parcelamento de Diferencial de Alíquota Atualização da Legislação da Conta Corrente Fiscal Legislação da Conta Corrente Fiscal Autenticação de Livros Fiscais Informações Legislação Reguladora da Autenticação de Livros Fiscais