tributação de Bagas de Zimbro no Apêndice X do regulamento - Substituição Tributária http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/tributacao-de-bagas-de-zimbro-no-apendice-x-do-regulamento/ .:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão pt-BR Sat, 04 Apr 2026 12:06:17 +0000 wpForo 60 RE: tributação de Bagas de Zimbro no Apêndice X do regulamento http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/tributacao-de-bagas-de-zimbro-no-apendice-x-do-regulamento/#post-23795 Tue, 20 Aug 2024 18:21:24 +0000 @tallis-fagundes , boa tarde!

Sim, você está correta. o CEST 17.116.00 traz a raiz do NCM  009.09 e a descrição do produto:

Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro; fruta seca, misturas de fruta seca ou de fruta de casa rija; quando acondicionadas em saquinhos, especialmente, para a preparação de infusões ou de tisanas (“chás”) 

Portanto, será considerado ST.

]]> Substituição Tributária Coelho http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/tributacao-de-bagas-de-zimbro-no-apendice-x-do-regulamento/#post-23795 RE: tributação de Bagas de Zimbro no Apêndice X do regulamento http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/tributacao-de-bagas-de-zimbro-no-apendice-x-do-regulamento/#post-23754 Mon, 19 Aug 2024 21:05:18 +0000 ​17.116.00?]]> Substituição Tributária Tallis Fagundes http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/tributacao-de-bagas-de-zimbro-no-apendice-x-do-regulamento/#post-23754 RE: tributação de Bagas de Zimbro no Apêndice X do regulamento http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/tributacao-de-bagas-de-zimbro-no-apendice-x-do-regulamento/#post-23704 Mon, 19 Aug 2024 12:12:20 +0000 Bom dia !

O NCM 0909.61.90 não se encontra no Anexo X e, portanto, não será considerado ST.

]]> Substituição Tributária Coelho http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/tributacao-de-bagas-de-zimbro-no-apendice-x-do-regulamento/#post-23704 tributação de Bagas de Zimbro no Apêndice X do regulamento http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/tributacao-de-bagas-de-zimbro-no-apendice-x-do-regulamento/#post-23672 Fri, 16 Aug 2024 14:55:52 +0000 Gostaria da interpretação da tributação do item bagas de zimbro 30g Gtin 7896523175249 com Ncm 0909.61.90, no apêndice X da RICMS diz que somente os item de infusões e saches para chá são considerados ST, porem o produto não especifica o uso. neste caso é o produto é Tributado ou ST?

]]> Substituição Tributária Tallis Fagundes http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/tributacao-de-bagas-de-zimbro-no-apendice-x-do-regulamento/#post-23672