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									TRIBUTAÇÃO DA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO GELO EM CUBO OU BARRAS - Substituição Tributária				            </title>
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                        <title>RE: TRIBUTAÇÃO DA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO GELO EM CUBO OU BARRAS</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/tributacao-da-fabricacao-e-comercializacao-do-gelo-em-cubo-ou-barras/#post-3600</link>
                        <pubDate>Thu, 03 Aug 2023 14:33:39 +0000</pubDate>
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Nesse caso, o CFOP será 5.401.]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>Bom dia, André!</p>
<p>Nesse caso, o CFOP será 5.401.</p>]]></content:encoded>
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                        <title>RE: TRIBUTAÇÃO DA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO GELO EM CUBO OU BARRAS</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/tributacao-da-fabricacao-e-comercializacao-do-gelo-em-cubo-ou-barras/#post-3552</link>
                        <pubDate>Wed, 02 Aug 2023 14:36:07 +0000</pubDate>
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                        <content:encoded><![CDATA[@moutinho Bom Dia!!<br />No caso quando a empresa utiliza a agua comum oriunda do sistema de abastecimento do município seria o mesmo entendimento?<br />Lembrando que neste caso a água passa por um processo de tripla filtragem para posteriormente ser transformada em gelo, o qual poderá ser vendido para quem irá revender quanto para o consumidor final.]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/">Substituição Tributária</category>                        <dc:creator>Andre Roman</dc:creator>
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                        <title>RE: TRIBUTAÇÃO DA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO GELO EM CUBO OU BARRAS</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/tributacao-da-fabricacao-e-comercializacao-do-gelo-em-cubo-ou-barras/#post-3525</link>
                        <pubDate>Wed, 02 Aug 2023 12:00:55 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Bom dia!
Se, por exemplo, a água mineral comprada para ser revendida na mesma forma, não será tributada tendo em vista que houve o recolhimento anterior do ICMS/ST. Porém, se a água mineral...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>Bom dia!</p>
<p>Se, por exemplo, a água mineral comprada para ser revendida na mesma forma, não será tributada tendo em vista que houve o recolhimento anterior do ICMS/ST. Porém, se a água mineral é comprada com o intuito de fabricação de gelo, deverá, na saída desse novo produto (gelo), haver a tributação do ICMS/ST, conforme dispõe o art. 4º, III do Anexo X do RICMS/MT. </p>
<p>O CFOP será o 5.403 e CST 010.</p>
<p>Deverá ser observado os casos em que não será aplicada a ST, conforme dispõe o art. 3º do Anxo X do RICMS/MT.</p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/">Substituição Tributária</category>                        <dc:creator>Coelho</dc:creator>
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                        <title>TRIBUTAÇÃO DA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO GELO EM CUBO OU BARRAS</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/tributacao-da-fabricacao-e-comercializacao-do-gelo-em-cubo-ou-barras/#post-3489</link>
                        <pubDate>Tue, 01 Aug 2023 18:07:30 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Prezados boa tarde
Contribuinte optante pelo regime federal Lucro Presumido e no estadual enquadrado na apuração normal que trata o Art. 131 e com ramo de atividade principal e preponderant...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;background: white;margin: 0cm 0cm 7.5pt 0cm"><span style="font-size: 10.0pt;color: #333333">Prezados boa tarde</span></p>
<p style="text-align: justify;background: white;margin: 0cm 0cm 7.5pt 0cm"><span style="font-size: 10.0pt;color: #333333">Contribuinte optante pelo regime federal Lucro Presumido e no estadual enquadrado na apuração normal que trata o Art. 131 e com ramo de atividade principal e preponderante 4729-6/02 - Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência e <strong><span style="font-weight: normal">secundário 1099-6/04 - Fabricação de gelo comum</span></strong></span></p>
<p style="text-align: justify;background: white;margin: 0cm 0cm 7.5pt 0cm"><span style="font-size: 10.0pt;color: #333333">Considerando que águas minerais, gasosa ou não, potável ou não esta inclusa na lista de produtos sujeitos a substituição tributária conforme item 6.0 CEST 03.006.00 NCM 2201 tabela IV do anexo X. Considerando também que o NCM do gelo e 2201.90.00, seria correto considerarmos a venda do gelo em cubo ou em barras como produto sujeito a Substituição tributária? E na emissão da nfe seria com (CFOP 5.405, CST 060)?</span></p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/">Substituição Tributária</category>                        <dc:creator>Rafael_85</dc:creator>
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